Execução Fiscal 0001597-85.2004.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2004

Valor da Causa

R$ 32.819,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

WILON ALVES CABRAL

CPF

Reu

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:27

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 02:31

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001597-85.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WILON ALVES CABRAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:38

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:27

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:46

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO em 13/12/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:49

Decisão

•22/07/2022, 15:42

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legal

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14/12/2023, 02:31

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001597-85.2004.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WILON ALVES CABRAL DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:00

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 10:37

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/07/2022, 15:42

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de diligência

09/06/2022, 13:51

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2022, 13:21

Juntada de Petição de diligência

03/06/2022, 13:21

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 14:30

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 14:26

Expedição de Ofício.

30/05/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 14:12

Expedição de Mandado.

30/05/2022, 13:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/05/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 16:50

Conclusos para despacho

19/05/2022, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022, 12:53

Conclusos para despacho

11/05/2022, 16:18

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de ANTONIO BARBOSA NETO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:46

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 20:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/09/2021, 20:29

Outras Decisões

13/07/2020, 17:13

Conclusos para despacho

12/05/2020, 14:11

Juntada de Petição de petição

12/05/2020, 08:48

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 16:59

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 16:57

Digitalizado PJE

27/01/2020, 03:40

Recebidos os autos

24/01/2020, 09:13

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 03:41

Recebidos os Autos do Magistrado

30/08/2019, 09:47

Recebidos os Autos do Magistrado

30/08/2019, 09:47

Outras Decisões

26/08/2019, 12:49

Concluso para decisão

13/06/2019, 09:39

Certidão expedida/exarada

06/05/2019, 01:08

Certidão expedida/exarada

21/03/2019, 02:21

Relação encaminhada ao DJE

21/03/2019, 02:19

Expedição de edital

19/03/2019, 10:55

Mero expediente

22/10/2018, 10:59

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:21

Concluso para despacho

04/11/2014, 04:01

Recebimento

27/10/2014, 03:38

Concluso para despacho

25/08/2014, 01:52

Petição

21/08/2014, 05:33

Certidão expedida/exarada

21/08/2014, 04:12

Recebimento

31/07/2014, 08:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

29/04/2014, 11:52

Certidão expedida/exarada

16/01/2014, 05:17

Ato ordinatório

17/12/2013, 12:00

Recebimento

03/12/2013, 12:00

Mero expediente

26/11/2013, 12:00

Recebimento

10/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

04/07/2013, 12:00

Petição

04/07/2013, 12:00

Concluso para despacho

04/07/2013, 12:00

Mero expediente

04/07/2013, 12:00

Certidão expedida/exarada

26/06/2013, 12:00

Ato ordinatório

26/06/2013, 12:00

Recebimento

14/06/2013, 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

16/04/2013, 12:00

Mero expediente

20/11/2012, 12:00

Recebimento

20/11/2012, 12:00

Recebimento

18/11/2011, 12:00

Concluso para despacho

18/11/2011, 12:00

Despacho Proferido em Correição

27/10/2011, 12:00

Recebimento

17/11/2010, 12:00

Certidão expedida/exarada

17/11/2010, 12:00

Concluso para despacho

17/11/2010, 12:00

Despacho Proferido em Correição

18/10/2010, 12:00

Prazo alterado - suspensão/prorrogação

01/07/2010, 12:00

Concluso para Decisão

10/11/2009, 12:00

Processo Suspenso

01/09/2008, 12:00

Processo Apensado

14/08/2008, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

14/08/2008, 12:00

Despacho Proferido em Correição

23/07/2008, 12:00

Aguardando Manifestação do Réu

02/07/2008, 12:00

Vista ao Advogado

20/09/2007, 12:00

Juntada de Mandado

13/09/2007, 12:00

Despacho Proferido em Correição

22/08/2007, 12:00

Aguardando Devolução de Mandados

02/07/2007, 12:00

Despacho Proferido

31/07/2006, 12:00

Concluso para Despacho

24/07/2006, 12:00

Juntada de Petição

21/07/2006, 12:00

Vista à Fazenda Pública

17/03/2006, 12:00

Juntada de AR

17/03/2006, 12:00

Aguardando Devolução de AR

13/03/2006, 12:00

Remessa à Outra Vara

11/01/2006, 12:00

Despacho Proferido

11/01/2006, 12:00

Juntada de Mandado

29/09/2005, 12:00

Concluso para Despacho

29/09/2005, 12:00

Concluso para Despacho

01/08/2005, 12:00

Vista ao Advogado

26/07/2005, 12:00

Despacho Outros

18/07/2005, 12:00

Despacho Proferido

27/08/2004, 12:00

Distribuído por prevenção

04/08/2004, 12:00

Concluso para Despacho

04/08/2004, 12:00

Despacho

•19/05/2022, 16:50

Despacho

•13/05/2022, 12:53

Decisão

•13/07/2020, 17:13

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Sentença

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Todos os documentos(18)

Decisão

•10/11/2023, 12:49

Decisão

•22/07/2022, 15:42

Despacho

•19/05/2022, 16:50

Despacho

•13/05/2022, 12:53

Decisão

•13/07/2020, 17:13

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Sentença

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12

Decisão / Despacho

•24/01/2020, 09:12