Execução Fiscal 0000833-21.2012.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2012

Valor da Causa

R$ 52.622,69

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

RANNIERI B DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:29

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 14/11/2023.

16/11/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

16/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000833-21.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RANNIERI B DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o de

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:56

Deferido em parte o pedido de UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

10/11/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 10:03

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:47

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:29

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:49

Decisão

•06/05/2022, 12:47

16/11/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

16/11/2023, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000833-21.2012.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RANNIERI B DE OLIVEIRA - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o de

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 13:56

Deferido em parte o pedido de UNIÃO/FAZENDA NACIONAL

10/11/2023, 12:49

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 10:03

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 13:47

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/05/2022, 12:47

Conclusos para decisão

31/03/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 18:05

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/02/2022, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 15:42

Conclusos para despacho

23/11/2021, 17:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 07:53

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2021, 07:53

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2021, 10:26

Conclusos para decisão

16/03/2021, 00:40

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 22/02/2021 23:59:59.

23/02/2021, 02:46

Juntada de Petição de petição

21/12/2020, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 11:39

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 11:39

Outras Decisões

15/12/2020, 10:31

Conclusos para despacho

24/08/2020, 17:43

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:37

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/06/2020 23:59:59.

21/06/2020, 07:54

Expedição de Outros documentos.

19/03/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2020, 15:12

Conclusos para despacho

12/03/2020, 13:45

Expedição de Outros documentos.

09/03/2020, 16:59

Recebidos os autos

22/01/2020, 09:03

Digitalizado PJE

22/01/2020, 09:03

Certidão expedida/exarada

17/01/2020, 11:31

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 05:11

Certidão expedida/exarada

18/09/2019, 05:52

Documento

03/12/2018, 02:52

Certidão de Oficial Expedida

14/09/2018, 09:33

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:19

Expedição de mandado

13/07/2017, 01:28

Recebimento

11/04/2017, 02:33

Mero expediente

04/04/2017, 05:18

Concluso para despacho

04/04/2017, 02:53

Certidão expedida/exarada

04/04/2017, 02:26

Petição

31/03/2017, 02:25

Petição

31/03/2017, 02:20

Recebimento

17/03/2017, 03:03

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

26/01/2017, 05:09

Expedição de ofício

26/01/2017, 03:36

Recebimento

25/10/2016, 04:26

Mero expediente

07/10/2016, 01:46

Certidão expedida/exarada

09/11/2015, 11:53

Recebimento

09/11/2015, 10:47

Petição

09/11/2015, 02:14

Concluso para despacho

09/11/2015, 01:18

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/10/2015, 04:12

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/08/2015, 03:22

Recebimento

15/01/2015, 03:56

Mero expediente

22/09/2014, 04:04

Certidão expedida/exarada

26/09/2012, 12:00

Juntada de mandado

26/09/2012, 12:00

Concluso para despacho

26/09/2012, 12:00

Expedição de mandado

10/08/2012, 12:00

Certidão expedida/exarada

10/08/2012, 12:00

Mero expediente

09/08/2012, 12:00

Recebimento

09/08/2012, 12:00

Distribuído por prevenção

03/08/2012, 12:00

Concluso para despacho

03/08/2012, 12:00

Despacho

•01/02/2022, 15:42

Despacho

•05/04/2021, 10:26

Decisão

•15/12/2020, 10:31

Despacho

•16/03/2020, 15:12

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 16:32

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 16:32

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 16:32

Decisão / Despacho

•13/01/2020, 16:32