Execução Fiscal 0102087-03.2013.8.20.0113 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2013

Valor da Causa

R$ 28.172,93

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO / FAZENDA NACIONAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL- INMETRO, ATRAVES DE SEU REPRE

Terceiro

C M DE MEDEIROS CONSTANTINO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:27

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102087-03.2013.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C M DE MEDEIROS CONSTANTINO - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de exequente em 25/07/2023.

14/09/2023, 10:43

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

03/02/2024, 07:27

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 03:01

Expedição de Certidão.

03/02/2024, 00:47

Decorrido prazo de União / Fazenda Nacional em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:47

Publicado Intimação em 14/11/2023.

Documentos

Decisão

•10/11/2023, 12:50

Decisão

•25/07/2022, 14:24

15/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0102087-03.2013.8.20.0113. EXEQUENTE: UNIÃO/FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C M DE MEDEIROS CONSTANTINO - ME DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Vistos em correição. O art. 40 da Lei de Execução Fiscal (LEF) preceitua o seguinte sobre a suspensão da execução quando não forem localizados bens da parte devedora: Art. 40 – O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/11/2023, 12:50

Conclusos para julgamento

27/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

27/09/2023, 14:32

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 10:50

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:44

Decorrido prazo de exequente em 25/07/2023.

14/09/2023, 10:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/09/2023, 10:42

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/07/2022, 14:24

Conclusos para despacho

12/07/2022, 11:23

Juntada de certidão

12/07/2022, 11:23

Juntada de Petição de petição de suspensão art. 40

11/07/2022, 14:06

Publicado Intimação em 08/07/2022.

08/07/2022, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

07/07/2022, 19:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:25

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 11:23

Juntada de certidão

02/06/2022, 08:11

Juntada de certidão

15/11/2021, 10:37

Juntada de certidão

08/07/2021, 20:46

Cancelada a movimentação processual

08/07/2021, 20:40

Desentranhado o documento

08/07/2021, 20:40

Juntada de certidão

19/11/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 09:53

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/04/2020, 21:57

Expedição de Outros documentos.

21/04/2020, 21:55

Digitalizado PJE

22/01/2020, 08:05

Recebidos os autos

21/01/2020, 10:57

Certidão expedida/exarada

17/01/2020, 01:07

Remessa para Setor de Digitalização PJE

08/10/2019, 03:53

Certidão expedida/exarada

10/09/2019, 04:16

Recebidos os Autos do Magistrado

26/02/2019, 08:42

Recebidos os Autos do Magistrado

26/02/2019, 08:42

Mero expediente

15/02/2019, 10:29

Concluso para decisão

11/10/2018, 07:36

Certidão expedida/exarada

01/10/2018, 02:17

Redistribuição por direcionamento

16/10/2017, 01:23

Petição

12/09/2017, 01:53

Recebimento

30/06/2017, 04:42

Expedição de ofício

22/03/2017, 12:42

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

22/03/2017, 05:27

Remetidos os Autos à Fazenda Pública

06/08/2015, 02:12

Ato ordinatório

22/05/2014, 01:56

Juntada de mandado

20/05/2014, 03:39

Certidão expedida/exarada

20/05/2014, 03:13

Certidão de Oficial Expedida

11/03/2014, 01:44

Expedição de mandado

17/02/2014, 04:32

Recebimento

16/01/2014, 02:28

Mero expediente

14/01/2014, 04:03

Distribuído por prevenção

17/12/2013, 12:00

Conclusão

17/12/2013, 12:00

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 11:23

Decisão / Despacho

•21/01/2020, 10:56

Decisão / Despacho

•21/01/2020, 10:56