Cumprimento de sentença 0800802-40.2020.8.20.5107 - TJRN | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Nova Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

Partes do Processo

JUSCELINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

MARE MANSA

Terceiro

A MARE MANSA

Terceiro

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA

Terceiro

A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA

OAB/RN 13283·CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO

OAB/RN 11126·CPF·Representa: Réu

MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA

OAB/RN 17944·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 09:19

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:53

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:27

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:07

Todas as movimentações(82)

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2026, 09:19

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 18:53

Publicado Intimação em 15/12/2025.

15/12/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

15/12/2025, 03:27

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 09:19

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 13:26

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de JUSCELINO PEREIRA DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 00:45

Publicado Intimação em 30/06/2025.

30/06/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

30/06/2025, 06:00

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 14:13

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 12:55

Conclusos para despacho

13/05/2025, 16:07

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/03/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 01:00

Decorrido prazo de MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:55

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:47

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 14:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2025, 14:44

Processo Reativado

17/02/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:38

Conclusos para decisão

09/10/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 13:47

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:32

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 00:31

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 10:26

Juntada de ato ordinatório

15/05/2024, 10:21

Recebidos os autos

15/05/2024, 09:31

Juntada de despacho

15/05/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800802-40.2020.8.20.5107 Polo ativo A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA Advogado(s): THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA Polo passivo JUSCELINO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTEN

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800802-40.2020.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800802-40.2020.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800802-40.2020.8.20.5107, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 01-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: JUSCELINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA APELADO: A MARE MANSA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA ADVOGADO: THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO, MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA RELATOR: DESEMBARGADOR VIRGÍLIO MACEDO JR. DESPACHO 1. Devidamente intimada, a parte apelada Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Gabinete do Desembargador Virgílio Macedo Jr. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800802-40.2020.8.20.5107

13/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

21/09/2023, 10:58

Juntada de aviso de recebimento

21/09/2023, 10:56

Decorrido prazo de MARIANA INGRID DANTAS DE SOUSA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 05:48

Juntada de Petição de contrarrazões

23/06/2023, 15:08

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:30

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 15:30

Juntada de Petição de apelação

13/06/2023, 17:16

Julgado procedente o pedido

24/05/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

04/05/2023, 08:19

Decorrido prazo de THIAGO JOSE DE ARAUJO PROCOPIO em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:21

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/02/2023, 15:31

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 10:04

Decorrido prazo de HAGAEMERSON MAGNO SILVA COSTA em 26/09/2022 23:59.

07/10/2022, 22:36

Juntada de Petição de petição

23/08/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 21:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 21:26

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de contestação

27/04/2022, 16:51

Juntada de certidão

29/03/2022, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2022, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2022, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

28/12/2021, 12:29

Conclusos para despacho

26/08/2021, 09:24

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 09:23

Juntada de Petição de petição

28/07/2021, 12:10

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 12:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/01/2021, 22:14

Juntada de Petição de diligência

18/01/2021, 22:14

Expedição de Mandado.

27/10/2020, 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

05/08/2020, 15:38

Conclusos para decisão

31/07/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

31/07/2020, 14:17

Despacho

•26/11/2025, 13:26

Despacho

•19/05/2025, 12:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 15:57

Despacho

•17/12/2024, 10:38

Petição

•08/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:21

Acórdão

•08/04/2024, 11:55

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Despacho

•27/09/2023, 08:55

Despacho

•26/09/2023, 16:33

Sentença

•24/05/2023, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 17:04

Decisão

•16/02/2023, 15:31

Todos os documentos(21)

Despacho

•14/05/2026, 09:19

Documento de Comprovação

•17/12/2025, 18:53

Despacho

•26/11/2025, 13:26

Despacho

•19/05/2025, 12:55

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 15:57

Despacho

•17/12/2024, 10:38

Petição

•08/10/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 10:21

Acórdão

•08/04/2024, 11:55

Despacho

•10/11/2023, 11:29

Despacho

•27/09/2023, 08:55

Despacho

•26/09/2023, 16:33

Sentença

•24/05/2023, 10:38

Documento de Comprovação

•08/03/2023, 17:04

Decisão

•16/02/2023, 15:31

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 21:26

Documento de Comprovação

•27/04/2022, 16:51

Outros documentos

•29/03/2022, 09:16

Despacho

•28/12/2021, 12:29

Ato Ordinatório

•25/03/2021, 15:30

Decisão

•05/08/2020, 15:38