Execução Fiscal 0801165-29.2014.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2014

Valor da Causa

R$ 546,22

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

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Central de Ajuda

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO

OAB/RN 1922·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ROMUALDO FELIX DE SOUZA

CPF

Reu

R FELIX DE SOUZA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:27

Juntada de termo

17/05/2024, 07:58

Outras Decisões

08/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801165-29.2014.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: R FELIX DE SOUZA - ME, ROMUALDO FELIX DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre a penhora realizada no Id. 88127471 e certidão no Id. 88127469, d

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:54

Todas as movimentações(38)

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 12:27

Juntada de termo

17/05/2024, 07:58

Outras Decisões

08/02/2024, 09:00

Conclusos para decisão

07/02/2024, 09:05

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 14:07

Documentos

Decisão

•08/02/2024, 09:00

Despacho

•10/11/2023, 12:35

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legal

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:20

Publicado Intimação em 14/11/2023.

15/11/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

15/11/2023, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801165-29.2014.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: R FELIX DE SOUZA - ME, ROMUALDO FELIX DE SOUZA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos em correição, Intime-se a Fazenda Pública, no prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar sobre a penhora realizada no Id. 88127471 e certidão no Id. 88127469, d

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 12:35

Conclusos para despacho

10/11/2023, 10:07

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 00:29

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 14:20

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 12:54

Decorrido prazo de Município de Natal em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/08/2023, 11:23

Juntada de certidão

03/08/2023, 11:23

Decorrido prazo de R FELIX DE SOUZA - ME em 26/10/2022.

24/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de R FELIX DE SOUZA - ME em 26/10/2022 23:59.

04/11/2022, 00:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/09/2022, 09:17

Juntada de Petição de diligência

07/09/2022, 09:17

Expedição de Mandado.

19/08/2022, 13:20

Decorrido prazo de R FELIX DE SOUZA - ME em 01/04/2022 23:59.

17/05/2022, 11:09

Juntada de aviso de recebimento

17/05/2022, 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:31

Conclusos para despacho

23/09/2021, 14:49

Juntada de certidão

30/06/2021, 13:33

Juntada de certidão

01/02/2021, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 09:47

Conclusos para despacho

07/04/2020, 10:01

Mov. [6] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

23/02/2019, 05:29

Mov. [5] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 22 de agosto de 2014 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR282069039TJ - Desconhecido), referente ao ofício n. 0801165-29.2014.8.20.0001-001, emitido para r felix de souza - me. Usuário:

22/08/2014, 00:00

Mov. [4] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

10/07/2014, 10:07

Mov. [3] - Mero expediente: Mero expediente/EF - Despacho Inicial em Execução Fiscal

19/05/2014, 11:55

Mov. [2] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

11/02/2014, 09:28

Distribuído por sorteio

10/02/2014, 19:21

Despacho

•27/09/2021, 13:31

Despacho

•08/04/2020, 09:47

Despacho

•19/05/2014, 11:58