Agravo em Recurso Especial 0827719-02.2015.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0827719-02.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

23/04/2026, 07:57

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 07:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1079191/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

25/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079191 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2851468 - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 18:30

Embargos de Declaração de IVANISE GOMES FREITAS DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079191/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2851468/RN

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:28

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079191/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2851468/RN

18/02/2026, 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

11/12/2025, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 1079191/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

11/12/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1079191/2025 -

10/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 02:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/03/2026, 18:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 23/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2026 Petição Nº 1079191/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1079191 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2851468 - Publicação prevista para 25/03/2026

Embargos de Declaração de IVANISE GOMES FREITAS DE LIMA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01079191/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2851468/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01079191/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2851468/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2025 e término em 10/12/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 1079191/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 727.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/11/2025 Petição Nº 1079191/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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