Execução Fiscal 0800234-05.2021.8.20.5102 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/01/2021

Valor da Causa

R$ 1.300,16

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Autor

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Terceiro

SAAE

Terceiro

CEARA MIRIM GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOAO MARINHO PESSOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 16/11/2023.

25/11/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

25/11/2024, 08:02

Arqivado provisoriamente

14/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 10:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800234-05.2021.8.20.5102. Exequente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Executado: JOAO MARINHO PESSOA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP 59570-000 Trata-se de Execução Fiscal em que restou infrutífera a tentativa de penhora. Instado a se manifestar, o ente exequente quedou-se inerte (ID 105929118). Decido. O artigo 40, da LEF, assim determina: "O Juiz suspenderá o curso da execuç

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 07:57

Todas as movimentações(38)

Publicado Intimação em 16/11/2023.

25/11/2024, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

25/11/2024, 08:02

Arqivado provisoriamente

14/11/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2024, 10:18

Documentos

Decisão

•20/10/2023, 16:00

Despacho

•27/07/2023, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800234-05.2021.8.20.5102. Exequente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM Executado: JOAO MARINHO PESSOA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim/RN Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, Ceará-Mirim, CEP 59570-000 Trata-se de Execução Fiscal em que restou infrutífera a tentativa de penhora. Instado a se manifestar, o ente exequente quedou-se inerte (ID 105929118). Decido. O artigo 40, da LEF, assim determina: "O Juiz suspenderá o curso da execuç

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 09:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/10/2023, 16:00

Conclusos para decisão

17/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 08:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 07:57

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 25/08/2023 23:59.

28/08/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 09:16

Conclusos para decisão

26/07/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

26/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 19:50

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:01

Juntada de documento de comprovação

28/03/2023, 07:56

Juntada de certidão

20/10/2022, 15:53

Juntada de certidão

28/09/2022, 11:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/06/2022, 09:57

Conclusos para despacho

16/03/2022, 18:56

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 16:02

Ato ordinatório praticado

10/11/2021, 16:00

Decorrido prazo de JOAO MARINHO PESSOA em 25/10/2021 23:59.

10/11/2021, 15:59

Juntada de aviso de recebimento

10/11/2021, 15:59

Juntada de certidão

14/10/2021, 10:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2021, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 08:05

Conclusos para despacho

26/01/2021, 08:55

Distribuído por sorteio

26/01/2021, 08:54

Decisão

•22/06/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 16:00

Despacho

•10/03/2021, 08:05