Procedimento Comum Cível 0800242-86.2020.8.20.5111 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Angicos

Partes do Processo

MARIA LIZETE DA CUNHA CARAU

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE

OAB/RN 4741·CPF·Representa: Autor

MANOEL PAIXAO NETO

OAB/RN 12200·CPF·Representa: Autor

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/MG 44698·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de PARTES em 11/02/2026.

09/04/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

28/01/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:54

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 13:52

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:06

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de PARTES em 11/02/2026.

09/04/2026, 07:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2026, 08:39

Publicado Intimação em 21/01/2026.

28/01/2026, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

28/01/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 13:53

Outros documentos

•18/12/2025, 13:53

06/01/2026, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 13:54

Juntada de ato ordinatório

18/12/2025, 13:53

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1300

18/12/2025, 13:52

Juntada de certidão

04/09/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:10

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:09

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:08

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 00:06

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:35

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 01:08

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:56

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:38

Publicado Intimação em 17/07/2025.

17/07/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

17/07/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 13:47

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

14/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

06/12/2024, 09:26

Publicado Intimação em 16/11/2023.

06/12/2024, 09:26

Publicado Intimação em 16/11/2023.

09/03/2024, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

09/03/2024, 01:57

Conclusos para despacho

07/02/2024, 09:50

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:30

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:29

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800242-86.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nesta data, tornei sem efeito o ato ordinatório de ID 110527009, tendo em vista a ocorrência de erro de digitação. Desta forma, considerando a petição protocolada pela parte requerente em ID 110360345, nesta data, INTIMO a parte requerida, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Outrossim, INTIMO ambas as partes, para, no prazo de 15 d

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800242-86.2020.8.20.5111. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos ATO ORDINATÓRIO Considerando a petição protocolada pela parte requerida em IDs 110360345, nesta data, INTIMO a parte requerente, para, no prazo de 15 dias, se manifestar a respeito. Outrossim, INTIMO ambas as partes, para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em audiência, indicando, no caso de prova testemunhal, observado o limite legal, o nome e

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 07:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/11/2023, 07:48

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 09:46

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 01:08

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 00:54

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 18/08/2021 23:59.

19/08/2021, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/07/2021, 08:00

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:59

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 07:59

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR

27/07/2021, 07:30

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 13:30

Juntada de certidão

18/03/2021, 11:21

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 06:06

Juntada de Petição de petição

12/02/2021, 10:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2021, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/01/2021, 12:53

Juntada de ato ordinatório

20/01/2021, 12:51

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 02/10/2020 23:59:59.

03/10/2020, 02:22

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2020, 15:43

Juntada de Petição de diligência

20/08/2020, 15:43

Decorrido prazo de MANOEL PAIXAO NETO em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 16:05

Decorrido prazo de ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 02:26

Expedição de Mandado.

03/07/2020, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 10:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 10:23

Concedida a Medida Liminar

02/07/2020, 16:04

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/05/2020, 16:44

Conclusos para despacho

12/05/2020, 13:21

Distribuído por sorteio

12/05/2020, 13:21

Decisão

•14/07/2025, 16:00

Documento de Comprovação

•09/11/2023, 09:46

Decisão

•27/07/2021, 07:30

Ato Ordinatório

•20/01/2021, 12:51

Decisão

•02/07/2020, 16:04