Apelação Cível 0800160-20.2018.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Apelação CívelBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSApelação Cível

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 3.000.000,00

Órgão julgador

Gab. da Vice-Presidência no Pleno

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Retificação de Registro de Imóvel · 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró 1° Grau · TJRN · Retificação de Registro de Imóvel · 3ª Vara Cível 2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Vice-presidência

Partes do Processo

ESPOLIO DE MARIA ESTELINA SOUTO

Autor

WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO

CPF

Autor

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ROMERO GRUND LOPES

OAB/PE 21817·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE AQUINO SOARES

OAB/PE 1081·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA

OAB/RN 5607·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OAB/RN 5695·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARNEIRO LIMA

OAB/RN 16865·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ESPOLIO DE MARIA ESTELINA SOUTO

Autor

WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ

Autor

FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO

CPF

Autor

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

CPF

Autor

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

CPF

Autor

ESPOLIO DE MARIA ESTELINA SOUTO

Terceiro

EDITH FERNANDES SOUTO

CPF

Reu

MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTA

CPF

Reu

FRANCISCO JOSE SOUTO MOTA

CPF

Reu

NARCISO FERREIRA SOUTO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(18)

ROMERO GRUND LOPES

OAB/PE 21817·CPF·Representa: Autor

MARCIO DE AQUINO SOARES

OAB/PE 1081·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO TIBIRIÇÁ DE OLIVEIRA MONTE PAIVA

OAB/RN 5607·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA

OAB/RN 5695·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CARNEIRO LIMA

OAB/RN 16865·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA

OAB/RN 2709·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BATISTA FILHO

OAB/RN 8417·CPF·Representa: Autor

MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO

OAB/RN 11198·CPF·Representa: Autor

ALINE TICIANE DE ALMEIDA VERAS

OAB/RN 17103·CPF·Representa: Autor

JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA

OAB/RN 2709·CPF·Representa: Réu

RODRIGO CARNEIRO LIMA

OAB/RN 16865·CPF·Representa: Réu

JAILSON ALMEIDA

OAB/RN 8021·CPF·Representa: Réu

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO

OAB/RN 119·CPF·Representa: Réu

NICACIO LOIA DE MELO NETO

OAB/RN 4235·CPF·Representa: Réu

TALES PINHEIRO BELEM

OAB/RN 7012·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO

OAB/RN 5910·CPF·Representa: Réu

KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA

OAB/RN 9286·CPF·Representa: Réu

MARCIO VICTOR ALVES SARAIVA

OAB/RN 10702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 14:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 31/01/2025 11:30 em/para Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível, #Não preenchido#.

31/01/2025, 14:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

31/01/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES TRINDADE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de ROMERO GRUND LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de JAILSON ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Todas as movimentações(94)

Conclusos para despacho

31/01/2025, 14:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

31/01/2025, 14:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por 31/01/2025 11:30 em/para Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível, #Não preenchido#.

31/01/2025, 14:43

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

31/01/2025, 14:43

Documentos

Decisão

•10/03/2026, 08:29

Acórdão

•29/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:15

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES TRINDADE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:54

Decorrido prazo de ROMERO GRUND LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de JAILSON ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de RODRIGO CARNEIRO LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de NICACIO LOIA DE MELO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:53

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 01:36

Decorrido prazo de TALES PINHEIRO BELEM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de FRANCISCO TIBIRICA DE OLIVEIRA MONTE PAIVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de ROMERO GRUND LOPES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de RODRIGO GONCALVES TRINDADE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOSE LUIZ CARLOS DE LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de KARINA MARTHA FERREIRA DE SOUZA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de JAILSON ALMEIDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de RODRIGO CARNEIRO LIMA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de NICACIO LOIA DE MELO NETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:45

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:37

Juntada de Petição de comunicações

28/01/2025, 09:53

Publicado Intimação em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

22/01/2025, 13:21

Juntada de informação

19/12/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:23

Audiência Conciliação designada conduzida por 31/01/2025 11:30 em/para Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível, #Não preenchido#.

18/12/2024, 16:18

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 14:49

Recebidos os autos.

18/12/2024, 14:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

18/12/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 18:37

Conclusos para decisão

19/09/2024, 15:22

Decorrido prazo de EDITH FERNANDES SOUTO, LUIZ CARLOS BATISTA FILHO, MARIA ESTELINA SOUTO e MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 06/09/2024.

19/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO, MARIA DAS GRAÇAS SOUTO MOTA e FRANCISCO JOSE SOUTO MOTA em 23/07/2024.

19/09/2024, 15:17

Decorrido prazo de MARIA ESTELINA SOUTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:56

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de EDITH FERNANDES SOUTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:55

Decorrido prazo de MICHELL FRANKLIN DE SOUZA FIGUEREDO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BATISTA FILHO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de MARIA ESTELINA SOUTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Decorrido prazo de EDITH FERNANDES SOUTO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:09

Publicado Intimação em 08/08/2024.

08/08/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

08/08/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 19:58

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUTO MOTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:29

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE SOUTO MOTA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA SOUTO FILHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de WT NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:30

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 17:01

Publicado Intimação em 24/06/2024.

24/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

24/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

24/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

24/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

24/06/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

24/06/2024, 01:08

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 11:04

Conclusos para decisão

20/06/2024, 08:15

Juntada de termo

20/06/2024, 08:14

Desentranhado o documento

20/06/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:37

Decorrido prazo de CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 02:53

Conclusos para decisão

03/04/2024, 15:19

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

02/04/2024, 02:39

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 09:26

Conclusos para decisão

22/11/2023, 09:06

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2023, 09:05

Determinação de redistribuição por prevenção

21/11/2023, 17:34

Conclusos para decisão

18/05/2023, 15:22

Juntada de Petição de outros documentos

18/05/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 18:19

Conclusos para decisão

28/04/2023, 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/04/2023, 09:11

Determinação de redistribuição por prevenção

27/04/2023, 18:12

Recebidos os autos

27/04/2023, 07:37

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 07:37

Conclusos para despacho

27/04/2023, 07:37

Despacho

•28/05/2025, 09:16

Despacho

•27/05/2025, 09:49

Acórdão

•07/05/2025, 04:07

Despacho

•15/12/2024, 18:37

Despacho

•20/06/2024, 11:04

Despacho

•17/06/2024, 18:37

Despacho

•04/03/2024, 09:26

Decisão

•21/11/2023, 17:34

Despacho

•17/05/2023, 07:29

Despacho

•16/05/2023, 18:19

Decisão

•27/04/2023, 18:12

Despacho

•06/02/2023, 17:55

Decisão

•24/07/2022, 10:21

Todos os documentos(25)

Decisão

•10/03/2026, 08:29

Acórdão

•29/09/2025, 09:54

Despacho

•28/05/2025, 09:16

Despacho

•27/05/2025, 09:49

Acórdão

•07/05/2025, 04:07

Despacho

•15/12/2024, 18:37

Despacho

•20/06/2024, 11:04

Despacho

•17/06/2024, 18:37

Despacho

•04/03/2024, 09:26

Decisão

•21/11/2023, 17:34

Despacho

•17/05/2023, 07:29

Despacho

•16/05/2023, 18:19

Decisão

•27/04/2023, 18:12

Despacho

•06/02/2023, 17:55

Decisão

•24/07/2022, 10:21

Sentença

•13/05/2022, 15:07

Despacho

•03/08/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•22/04/2021, 11:54

Despacho

•24/02/2021, 13:25

Documento de Comprovação

•24/11/2020, 08:28

Decisão

•04/11/2019, 09:51

Despacho

•20/11/2018, 15:07

Ato Ordinatório

•07/08/2018, 14:29

Despacho

•31/07/2018, 12:12

Decisão

•11/06/2018, 10:25