Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0101024-96.2016.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2016

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Patu

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação / Remessa Necessária · Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:32

Processo Reativado

12/03/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

08/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:14

Juntada de despacho

25/01/2024, 15:19

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:19

Todas as movimentações(83)

Conclusos para decisão

17/05/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 02:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 09/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:13

10/05/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 12:32

Processo Reativado

12/03/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 21:27

Conclusos para decisão

08/03/2024, 22:33

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 12:26

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 08:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:15

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 08:14

Juntada de despacho

25/01/2024, 15:19

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - 0101024-96.2016.8.20.0125 Polo ativo EDILSON VICENTE DE FREITAS Advogado(s): LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS registrado(a) civilmente como LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS Polo passivo MUNICIPIO DE PATU Advogado(s): ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0101024-96.2016.8.20.0125, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 16-10-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EDILSON VICENTE DE FREITAS ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS APELADO: MUNICÍPIO DE PATU/RN ADVOGADO: ALCIMAR ANTÔNIO DE SOUZA RELATOR: EDUARDO PINHEIRO (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Em sede de contrarrazões, defendeu a parte ré/apelada a ocorrência de nulidade processual, uma vez que não foi regularmente intimada da sentença proferida. De fato, ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0101024-96.2016.8.20.0125

19/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: EDILSON VICENTE DE FREITAS ADVOGADO: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS APELADO: MUNICÍPIO DE PATU/RN ADVOGADO: ALCIMAR ANTÔNIO DE SOUZA RELATOR: EDUARDO PINHEIRO (JUIZ CONVOCADO) DESPACHO Em sede de contrarrazões, defendeu a parte ré/apelada a ocorrência de nulidade processual, uma vez que não foi regularmente intimada da sentença proferida. De fato, ana Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Vivaldo Pinheiro na Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL N° 0101024-96.2016.8.20.0125

14/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/07/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 21:38

Recebidos os autos

06/07/2022, 13:37

Digitalizado PJE

06/07/2022, 01:38

Remetidos os Autos para o Setor de Digitalização

07/04/2022, 10:29

Remessa

07/04/2022, 10:22

Recebidos os Autos do Magistrado

07/04/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Magistrado

07/04/2022, 10:14

Concluso para despacho

12/07/2019, 09:56

Petição

12/07/2019, 09:55

Recebido os Autos do Advogado

10/07/2019, 05:56

Certidão expedida/exarada

23/04/2019, 07:44

Relação encaminhada ao DJE

22/04/2019, 05:45

Mero expediente

15/04/2019, 01:33

Certidão expedida/exarada

18/03/2019, 07:44

Publicação

15/03/2019, 10:17

Relação encaminhada ao DJE

15/03/2019, 01:25

Remetidos os Autos ao Advogado

20/11/2018, 08:58

Recebido os Autos do Advogado

08/11/2018, 11:14

Recebido os Autos do Advogado

08/11/2018, 11:14

Mero expediente

08/11/2018, 02:17

Certidão expedida/exarada

08/11/2018, 01:45

Juntada de Apelação

08/11/2018, 01:36

Remetidos os Autos ao Advogado

24/10/2018, 12:56

Certidão expedida/exarada

19/10/2018, 07:39

Sentença Registrada

18/10/2018, 12:53

Recebidos os Autos do Magistrado

18/10/2018, 12:51

Relação encaminhada ao DJE

18/10/2018, 05:53

Procedência em Parte

18/10/2018, 01:45

Concluso para sentença

25/05/2018, 11:14

Petição

25/05/2018, 11:11

Recebimento

25/05/2018, 09:34

Remetidos os Autos ao Advogado

23/05/2018, 12:22

Certidão expedida/exarada

17/05/2018, 07:26

Relação encaminhada ao DJE

16/05/2018, 05:53

Recebimento

15/05/2018, 08:35

Mero expediente

15/05/2018, 07:52

Concluso para despacho

20/04/2018, 09:15

Petição

20/04/2018, 09:06

Recebimento

20/04/2018, 07:22

Remetidos os Autos ao Advogado

08/03/2018, 10:12

Ato ordinatório

09/05/2017, 08:07

Petição

08/05/2017, 04:28

Recebimento

03/05/2017, 02:19

Remetidos os Autos ao Advogado

05/04/2017, 12:27

Certidão expedida/exarada

05/04/2017, 08:29

Ato Ordinatório praticado

04/04/2017, 09:35

Relação encaminhada ao DJE

04/04/2017, 05:57

Recebimento

27/03/2017, 11:48

Petição

27/03/2017, 01:56

Remetidos os Autos ao Advogado

17/02/2017, 03:00

Recebimento

01/02/2017, 02:05

Remetidos os Autos ao Advogado

13/12/2016, 08:50

Juntada de mandado

16/11/2016, 09:02

Certidão expedida/exarada

19/10/2016, 10:51

Expedição de mandado

18/10/2016, 12:11

Recebimento

18/10/2016, 11:49

Relação encaminhada ao DJE

18/10/2016, 05:44

Mero expediente

18/10/2016, 04:39

Concluso para despacho

02/09/2016, 12:54

Recebimento

02/09/2016, 12:06

Distribuído por sorteio

03/08/2016, 10:21

Certidão expedida/exarada

03/08/2016, 10:21

Concluso para despacho

03/08/2016, 05:00

Decisão

•03/12/2024, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 14:59

Despacho

•14/08/2024, 19:11

Despacho

•11/03/2024, 21:27

Petição

•08/03/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:14

Acórdão

•19/10/2023, 14:54

Despacho

•13/04/2023, 15:06

Despacho

•10/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:47

Despacho

•22/07/2022, 15:31

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Todos os documentos(18)

Sentença

•19/12/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 10:13

Decisão

•03/12/2024, 11:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/09/2024, 14:59

Despacho

•14/08/2024, 19:11

Despacho

•11/03/2024, 21:27

Petição

•08/03/2024, 12:26

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:14

Acórdão

•19/10/2023, 14:54

Despacho

•13/04/2023, 15:06

Despacho

•10/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:47

Despacho

•22/07/2022, 15:31

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Sentença

•06/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37