Apelação / Remessa Necessária 0101024-96.2016.8.20.0125 - TJRN | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 3.600,00

Órgão julgador

Gab. do Juiz Convocado Dr. Ricardo Tinôco na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única da Comarca de Patu

Partes do Processo

EDILSON VICENTE DE FREITAS

CPF

Autor

PATU GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATU

Reu

MUNICIPIO DE PATU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:45

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2023.

27/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:42

Conclusos para decisão

05/12/2022, 08:23

Todas as movimentações(30)

Conclusos para decisão

15/06/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 15:45

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:01

Publicado Intimação em 20/04/2023.

Documentos

Acórdão

•19/10/2023, 14:54

Despacho

•13/04/2023, 15:06

20/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:53

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 15:06

Conclusos para decisão

12/04/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 00:00

Publicado Intimação em 15/02/2023.

27/02/2023, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

27/02/2023, 01:01

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 13:42

Conclusos para decisão

05/12/2022, 08:23

Juntada de Petição de parecer

02/12/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 11:34

Ato ordinatório praticado

30/11/2022, 10:47

Conclusos para decisão

05/10/2022, 11:53

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 11:53

Decorrido prazo de ALCIMAR ANTONIO DE SOUZA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATU em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:31

Publicado Intimação em 27/07/2022.

27/07/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

26/07/2022, 04:04

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 13:00

Recebidos os autos

24/07/2022, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 15:31

Recebidos os autos

21/07/2022, 21:47

Conclusos para despacho

21/07/2022, 21:47

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 21:40

Despacho

•10/02/2023, 13:42

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 10:47

Despacho

•22/07/2022, 15:31

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37

Sentença

•06/07/2022, 13:37

Decisão / Despacho

•06/07/2022, 13:37