Procedimento Comum Cível 0800006-17.2018.8.20.5108 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800006-17.2018.8.20.5108 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:00

Juntada de Petição de comunicações

29/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:08

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 08:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 08:05

Juntada de despacho

12/04/2024, 14:46

Recebidos os autos

12/04/2024, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800006-17.2018.8.20.5108 Polo ativo JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA Advogado(s): LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA Polo passivo MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA Advogado(s): EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTANA/RN. OCUPAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. PRETENSÃO AO DIREITO DE IMPLANTAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM SEUS VENCIMENTOS

16/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800006-17.2018.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800006-17.2018.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800006-17.2018.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800006-17.2018.8.20.5108, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de i

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

23/10/2023, 11:28

Documentos

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 08:05

Acórdão

•05/12/2023, 17:38

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA em 10/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

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