Execução de Título Extrajudicial 0853629-89.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 38.868,17

Órgão julgador

Central de Avaliação e Arrematação

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:10

Juntada de ofício

09/02/2026, 11:36

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 08:23

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 06:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 10:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 15:57

Todas as movimentações(258)

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 07:41

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Juntada de certidão

09/02/2026, 12:10

Juntada de ofício

09/02/2026, 11:36

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 08:23

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 06:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 10:11

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 03:11

Juntada de Petição de comunicações

05/02/2026, 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:12

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 07:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2026, 17:35

Juntada de certidão

19/12/2025, 13:39

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 08:57

Juntada de certidão

15/12/2025, 08:22

Expedição de Alvará.

11/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 09:11

Juntada de Petição de comunicações

13/10/2025, 11:31

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

13/10/2025, 06:33

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/10/2025, 16:08

Conclusos para decisão

22/05/2025, 08:16

Juntada de Petição de comunicações

14/03/2025, 08:34

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 08:01

Outras Decisões

26/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão

26/02/2025, 10:27

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 17:42

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 05:04

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:42

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:23

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 13:10

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 03:57

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:34

Publicado Intimação em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

03/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0853629-89.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: MANUEL HENRIQUE CORREIA CAMPEA ADVOGADO:JOSE DANTAS LIRA JUNIOR, ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR, DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA EXECUTADO: Zurenildo Roseno da Silva e outros ADVOGADO:WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO-- COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura AÇÃO:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de Ação de Execução com objetivo de alienação judicial de bem imóvel penhorado (id 65698238) e avaliado (id 140772807). O laudo de avaliação de id 140772807, foi trazido mediante anuência das partes, na forma de prova emprestada. Decido. Inclua-se o bem penhorado e descrito na Certidão Imobiliária (Id 63121192), em pauta de leilão judicial deste juízo, de modo eletrônico, o qual aprazo para o dia 27 de fevereiro de 2025, às 09:00 horas, em Primeiro Leilão, através do site indicado no "Edital de Leilão Judicial e Intimação". Caso não haja licitante que ofereça lance superior à avaliação, fica desde logo designada a mesma data, 27 de fevereiro de 2025, às 11:00 horas, para a realização do Segundo Leilão, com lance mínimo de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme art. 886, V do CPC.. Indico para atuação no presente feito o Leiloeiro Judicial Francisco Doege Esteves Filho, através da Portaria N° 329/2021 - TJ, de 03 de março de 2021. Arbitro os honorários em 5% (cinco por cento) sobre o valor da arrematação. Se parcelado, no máximo de 30 (trinta) parcelas, mensais e iguais, acrescidas de juros remuneratórios na ordem de 1% ao mês e correção monetária através da Tabela da Justiça Federal Modelo I, com vencimento da primeira parcela no prazo de 30 (trinta) dias da assinatura da Carta de Arrematação e as demais nos mesmos dias dos meses subseqüentes. Havendo remição, instituto previsto no art. 826 do CPC, que ocorre quando o devedor realiza o pagamento da dívida exequenda, devidamente atualizada e acrescida de juros, custas e honorários advocatícios, com a extinção do feito nos termos do art 924, II, do CPC. Ressalto que a referida remição é permitida somente quando efetuada antes do aperfeiçoamento da alienação judicial; bem como qualquer tipo de acordo homologado, após a inclusão do bem em leilão público, o leiloeiro e ou corretor credenciados no juízo, farão jus à comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor da dívida satisfeita, até cinco dias úteis da data do leilão (art. 884, Parágrafo único do, CPC; art. 24, Parágrafo único, da Lei nº 21.981/1932 e art. 12 caput e §3º, da Resolução nº 14/2019-TJRN, de 24/04/2019), sob a responsabilidade dos litigantes. Diante do lapso temporal desde a avaliação do imóvel penhorado, determino a atualização monetária do mesmo. Sobre o tema, o Superior Tribunal de Justiça já se pronunciara por diversas ocasiões, "verbis": "É recomendável que, antes do leilão, se corrija monetariamente o valor de avaliação do bem a ser alienando. RSTJ 65/252, 69/28.423-7-BA-AgRg. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo" "Execução. Valor do bem penhorado. Atualização monetária. Legalidade de sua determinação de ofício, em nada equivalente a uma nova avaliação. STJ-Corte Especial, ED no Resp 82.068, rel. Min. José Dantas" Deverá o leiloeiro oficial dispor de todos os lances captados durante o evento, permitindo que, caso o arrematante fique inadimplente (remisso) ou faça uso da faculdade de desistência, o Juiz, ao seu livre arbítrio, no intuito de aproveitar os atos praticados no leilão, convoque os ofertantes subsequentes para manifestação de interesse em prosseguir como arrematante. Intimação nos moldes do Artigo 889 do CPC. Providências necessárias. Natal, 23 de janeiro de 2025 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2025, 10:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 09:21

Outras Decisões

29/01/2025, 17:50

Conclusos para decisão

23/01/2025, 13:35

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 15:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

21/01/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Executado: Zurenildo Roseno da Silva e outros] Advogado: Advogado(s) do reclamado: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO DESPACHO A parte exequente, na petição de id. 131502447, requereu a utilização de prova emprestada, realizada no processo de Embargos à Execução n. 0803148-88.2020.8.20.5000, do imóvel penhorado, cujo laudo atestou o valor de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais). Antes de análise do pedido, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº 0853629-89.2019.8.20.5001 Exeqüente: MANUEL HENRIQUE CORREIA CAMPEA Advogado: Advogado(s) do reclamante: JOSE DANTAS LIRA JUNIOR, ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR, DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA] intime-se a parte executada, para se pronunciar, no prazo de dez dias. Após, à conclusão. P.I.C NATAL /RN, 06 de dezembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/01/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025, 22:38

Juntada de Petição de petição

16/12/2024, 15:22

Publicado Intimação em 19/09/2024.

07/12/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

07/12/2024, 00:32

Publicado Intimação em 26/02/2024.

26/11/2024, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

26/11/2024, 08:16

Publicado Intimação em 22/01/2024.

24/11/2024, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

24/11/2024, 18:20

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:04

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 06:04

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:00

Conclusos para despacho

19/09/2024, 11:17

Juntada de Petição de comunicações

19/09/2024, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: MANUEL HENRIQUE CORREIA CAMPEA Advogado: JOSE DANTAS LIRA JUNIOR e Outros Executado: Zurenildo Roseno da Silva e outros Advogado: WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO D E C I S Ã O Processo com tramitação regular. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO COMARCA DE NATAL Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura – Praça Sete de Setembro, S/N, Natal/RN, CEP n° 59029-300 Tel: (84)3673-9036 / 9037 - e-mail: [email protected] Juiz de Direito: Ricardo Augusto de Medeiros Moura Processo nº0853629-89.2019.8.20.5001 Trata-se de ação de execução com bem imóvel penhorado (id 65698238), embora sem a devida avaliação. À avaliação. Para efeito de avaliação, nomeio como Avaliador Judicial, José Luiz Bezerra da Mota. Lavre-se o respectivo Termo de Compromisso. Arbitro os honorários de avaliação em R$ 900,00 (novecentos reais), conforme Resolução 232/2016 do CNJ, reajustado pelo IPCA-E, de janeiro de 2017, nos moldes do art. 2º, §5º desta Resolução. Intime-se o exequente para efetuar o depósito judicial em 10 (dez) dias. Após, venham os autos conclusos. P. I. Natal, 16 de setembro de 2024 Ricardo Augusto de Medeiros Moura Juiz de Direito

18/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:08

Outras Decisões

17/09/2024, 00:26

Conclusos para decisão

16/09/2024, 14:05

Juntada de Petição de comunicações

26/02/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: MANUEL HENRIQUE CORREIA CAMPEA Réu: Zurenildo Roseno da Silva e outros DECISÃO Tendo em vista a manifestação de insurgência da parte exequente(ID 113767816), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0853629-89.2019.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) indefiro, por ora, o pedido formulado na peça processual ID 93651059, ao tempo em que determino a remessa dos a

23/02/2024, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 09:52

Outras Decisões

22/02/2024, 07:47

Juntada de diligência

16/02/2024, 13:19

Conclusos para decisão

16/02/2024, 10:43

Juntada de certidão

16/02/2024, 10:42

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 22:35

Juntada de Petição de comunicações

23/01/2024, 09:20

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853629-89.2019.8.20.5001. Autor: MANUEL HENRIQUE CORREIA CAMPEA Réu: Zurenildo Roseno da Silva e outros D E S P A C H O Sem olvidarmos pretéritas determinações, renove-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual ID 93651 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

21/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/12/2023, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 07:04

Conclusos para decisão

12/12/2023, 16:53

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 11:49

Juntada de certidão

14/09/2023, 10:56

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 21:17

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023, 14:28

Conclusos para despacho

06/07/2023, 15:46

Juntada de certidão

06/07/2023, 15:46

Juntada de diligência

06/07/2023, 11:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição de diligência

12/06/2023, 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

01/04/2023, 02:09

Publicado Intimação em 17/03/2023.

01/04/2023, 02:09

Juntada de Petição de comunicações

22/03/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

20/03/2023, 12:35

Publicado Intimação em 15/02/2023.

20/03/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853629-89.2019.8.20.5001. Autor: MANUEL HENRIQUE CORREIA CAMPEA Réu: Zurenildo Roseno da Silva e outros D E S P A C H O Permaneçam os presentes em Secretaria aguardando a devolução do mandado de avaliação expedido(ID 86526466 e 95091792). Cumprida a citada diligência, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte exequen

16/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 13:59

Conclusos para decisão

08/03/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 10:34

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:06

Juntada de Petição de comunicações

24/02/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0853629-89.2019.8.20.5001. Autor: MANUEL HENRIQUE CORREIA CAMPEA Réu: Zurenildo Roseno da Silva e outros D E S P A C H O Renove-se a intimação da parte exequente para, no prazo de 05(cinco) dias, manifestar-se sobre os termos da peça processual ID 93651059. Diligencie a Secretaria acerca da dev Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Dr. Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59.064-972 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

14/02/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 08:32

Expedição de Ofício.

13/02/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 11:25

Conclusos para decisão

08/02/2023, 14:02

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 14:01

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:07

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 18:07

Juntada de certidão

26/01/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 17:58

Conclusos para decisão

16/01/2023, 19:23

Juntada de Petição de petição

12/01/2023, 14:45

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 09:43

Expedição de Ofício.

29/11/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

16/08/2022, 08:13

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/03/2022, 09:18

Juntada de Petição de diligência

29/03/2022, 09:18

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:23

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 10:13

Expedição de Ofício.

07/03/2022, 10:13

Juntada de certidão

24/09/2021, 13:26

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 21/09/2021 23:59.

22/09/2021, 05:26

Juntada de Petição de petição incidental

06/09/2021, 13:52

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 19:34

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 10:20

Ato ordinatório praticado

26/08/2021, 10:17

Juntada de certidão

26/08/2021, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/08/2021, 08:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 08:23

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 12:10

Conclusos para decisão

24/08/2021, 23:46

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:51

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 04/06/2021 23:59.

05/06/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/05/2021, 08:21

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:18

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2021, 08:55

Conclusos para despacho

20/05/2021, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/05/2021, 10:58

Expedição de Outros documentos.

07/05/2021, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/05/2021, 16:19

Ato ordinatório praticado

07/05/2021, 16:16

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ BEZERRA LOPES JUNIOR em 05/05/2021 23:59:59.

07/05/2021, 02:58

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2021, 07:26

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 07:24

Outras Decisões

31/03/2021, 10:00

Conclusos para despacho

29/03/2021, 13:50

Expedição de Certidão.

29/03/2021, 13:46

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 04:01

Juntada de Petição de petição incidental

24/03/2021, 15:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/02/2021, 11:56

Ato ordinatório praticado

23/02/2021, 11:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 11:49

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.

02/02/2021, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:14

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021, 09:14

Outras Decisões

24/01/2021, 09:27

Conclusos para decisão

22/01/2021, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:35

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 14:35

Outras Decisões

09/12/2020, 09:50

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 08/12/2020 23:59:59.

09/12/2020, 00:28

Conclusos para decisão

08/12/2020, 22:44

Decorrido prazo de WERNER MATOSO LETTIERI LEAL DAMASIO em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 04:11

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/11/2020, 09:23

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 09:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2020, 09:20

Juntada de certidão

23/11/2020, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 09:31

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2020, 09:30

Outras Decisões

09/10/2020, 11:41

Decorrido prazo de José Dantas Lira Júnior em 14/09/2020 23:59:59.

25/09/2020, 17:49

Conclusos para decisão

18/09/2020, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 20:17

Expedição de Outros documentos.

21/08/2020, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2020, 16:21

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 07/08/2020 23:59:59.

08/08/2020, 07:00

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 09:16

Conclusos para decisão

30/07/2020, 12:13

Juntada de certidão

21/07/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 18:31

Juntada de ato ordinatório

20/07/2020, 18:19

Juntada de certidão

20/07/2020, 18:15

Juntada de ofício

20/07/2020, 18:09

Expedição de Ofício.

20/07/2020, 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 20:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2020, 09:33

Conclusos para despacho

16/07/2020, 09:31

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 13/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 16:22

Juntada de ato ordinatório

24/06/2020, 16:19

Exclusão de Movimento

24/06/2020, 16:17

Juntada de certidão

24/06/2020, 16:11

Juntada de certidão

24/06/2020, 15:58

Juntada de certidão

24/06/2020, 15:41

Juntada de certidão

19/06/2020, 14:49

Decorrido prazo de JOSE DANTAS LIRA JUNIOR em 15/05/2020 23:59:59.

13/06/2020, 01:06

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2020, 08:06

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 07:56

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 07:56

Outras Decisões

18/05/2020, 14:15

Conclusos para decisão

21/04/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

17/04/2020, 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/04/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/04/2020, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 11:12

Conclusos para despacho

19/02/2020, 14:36

Juntada de Petição de petição

11/02/2020, 09:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/02/2020, 16:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 16:24

Expedição de Certidão.

03/02/2020, 16:09

Juntada de Petição de petição

03/02/2020, 14:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/01/2020, 21:22

Juntada de Petição de diligência

14/01/2020, 21:22

Expedição de Mandado.

08/01/2020, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2019, 10:03

Outras Decisões

12/11/2019, 16:56

Conclusos para despacho

12/11/2019, 11:02

Distribuído por sorteio

12/11/2019, 11:02

Documentos

Certidão

•09/02/2026, 12:10

Sentença

•19/01/2026, 17:35

Decisão

•02/10/2025, 16:08

Decisão

•26/02/2025, 16:25

Decisão

•29/01/2025, 17:50

Despacho

•15/01/2025, 22:38

Decisão

•17/09/2024, 00:26

Decisão

•22/02/2024, 07:47

Despacho

•19/12/2023, 07:04

Despacho

•07/07/2023, 14:28

Despacho

•14/03/2023, 13:59

Despacho

•09/02/2023, 11:24

Documento de Comprovação

•26/01/2023, 19:29

Despacho

•17/01/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:17

Todos os documentos(32)

Certidão

•09/02/2026, 12:10

Sentença

31/01/2025, 00:00

•19/01/2026, 17:35

Decisão

•02/10/2025, 16:08

Decisão

•26/02/2025, 16:25

Decisão

•29/01/2025, 17:50

Despacho

•15/01/2025, 22:38

Decisão

•17/09/2024, 00:26

Decisão

•22/02/2024, 07:47

Despacho

•19/12/2023, 07:04

Despacho

•07/07/2023, 14:28

Despacho

•14/03/2023, 13:59

Despacho

•09/02/2023, 11:24

Documento de Comprovação

•26/01/2023, 19:29

Despacho

•17/01/2023, 17:58

Ato Ordinatório

•26/08/2021, 10:17

Despacho

•25/08/2021, 12:10

Despacho

•23/05/2021, 08:55

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 16:16

Decisão

•31/03/2021, 10:00

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 11:54

Decisão

•24/01/2021, 09:27

Despacho

•09/12/2020, 09:50

Ato Ordinatório

•23/11/2020, 09:20

Decisão

•09/10/2020, 11:41

Despacho

•21/08/2020, 16:21

Ato Ordinatório

•20/07/2020, 18:19

Despacho

•17/07/2020, 09:33

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 16:19

Decisão

•18/05/2020, 14:15

Despacho

•15/04/2020, 11:12

Ato Ordinatório

•03/02/2020, 16:24

Decisão

•12/11/2019, 16:56