Recurso Especial 0839366-91.2015.8.20.5001 - TJRN

Recurso Especial 0839366-91.2015.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

17/11/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023893/2025

23/10/2025, 14:51

Protocolizada Petição 1023893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

23/10/2025, 14:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 409544/2025 - AgInt

23/10/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409544 - AgInt no REsp 2185254 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 15:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00409544/2025 - AgInt no REsp 2185254/RN

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:15

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409544/2025 - AgInt no REsp 2185254/RN

24/09/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 638006/2025

10/07/2025, 18:01

Protocolizada Petição 638006/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/07/2025

10/07/2025, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2025, 16:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2025, 20:30

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1023893/2025

Protocolizada Petição 1023893/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 409544/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0409544 - AgInt no REsp 2185254 - Publicação prevista para 23/10/2025

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00409544/2025 - AgInt no REsp 2185254/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00409544/2025 - AgInt no REsp 2185254/RN

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 638006/2025

Protocolizada Petição 638006/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/07/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

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