Procedimento Comum Cível 0800986-63.2022.8.20.5159 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.014,60

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Umarizal

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Dilermando Mota na Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:04

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 01/11/2024

06/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 31/07/2024.

26/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:18

Juntada de alvará recebido

24/07/2024, 10:16

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:51

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:04

Juntada de certidão

06/11/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 01/11/2024

06/11/2024, 15:00

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 03:37

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 12:55

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 10:16

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 17:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 31/07/2024.

26/09/2024, 10:15

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 15:39

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 10:18

Juntada de alvará recebido

24/07/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 04:56

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:22

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/06/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 16:48

Juntada de ato ordinatório

10/06/2024, 16:22

Juntada de intimação de pauta

07/06/2024, 11:27

Recebidos os autos

07/06/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800986-63.2022.8.20.5159 Polo ativo JOANA DARC MORAES ALVES Advogado(s): HUGLISON DE PAIVA NUNES Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC. MATÉRIA NÃO SUSCITADA NO APELO. INOVAÇÃO DA TESE DEFENSIVA. IMPOSSIBILIDADE. CONHECIMENTO E REJEIÇÃO DOS E

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800986-63.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800986-63.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800986-63.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 29-04-2024 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

09/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: JOANA DARC MORAES ALVES ADVOGADO: HUGLISON DE PAIVA NUNES EMBARGADO: Banco do Brasil S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR RELATOR EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL: DES. SARAIVA SOBRINHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete do Desembargador Dilermando Mota EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0800986-63.2022.8.20.5159 Intime-se a parte Embargada para, querendo, manifestar-se no prazo legal, a teor do disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC. Após, conclusos

24/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800986-63.2022.8.20.5159 Polo ativo JOANA DARC MORAES ALVES Advogado(s): HUGLISON DE PAIVA NUNES Polo passivo Banco do Brasil S/A Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS. PROCEDÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS DE TARIFA BANCÁRIA. NÃO CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800986-63.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800986-63.2022.8.20.5159, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 04-12-2023 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/10/2023, 16:21

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de apelação

18/07/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 14:18

Julgado procedente o pedido

25/05/2023, 16:16

Conclusos para julgamento

17/03/2023, 10:44

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/03/2023 10:40, Vara Única da Comarca de Umarizal.

17/03/2023, 10:44

Audiência conciliação realizada para 16/03/2023 10:40 Vara Única da Comarca de Umarizal.

17/03/2023, 10:44

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 08:20

Juntada de Petição de contestação

15/03/2023, 18:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 03:59

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:29

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 14:29

Audiência conciliação designada para 16/03/2023 10:40 Vara Única da Comarca de Umarizal.

17/01/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

19/12/2022, 12:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2022, 11:09

Conclusos para decisão

21/11/2022, 20:58

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 20:58

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 14:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/06/2024, 17:15

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 16:22

Acórdão

•06/05/2024, 14:41

Despacho

•10/01/2024, 14:28

Acórdão

•11/12/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 10:29

Sentença

•25/05/2023, 16:16

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 14:31

Decisão

•23/11/2022, 11:09