0860521-77.2020.8.20.5001

Procedimento Comum CívelICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

WAL MART BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0074-56

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA

CNPJ 13.***.***.0282-70

Autor

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

CNPJ 93.***.***.0486-67

Autor

PRESIDENTE DA COMISSAO DE ORGANIZACAO GERAL DO CONCURSO PUBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMACAO D

Terceiro

ZACARIAS FIGUEIREDO DE MENDONCA NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais

30/12/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 12:25

Transitado em Julgado em 22/01/2025

22/01/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:38

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 03:05

Decorrido prazo de BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Decorrido prazo de WAL MART BRASIL LTDA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2024, 15:08

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024, 11:05

Documentos

Sentença

•24/10/2024, 11:05

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 18:32

Documento de Comprovação

•05/08/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 15:38

Petição

•01/02/2024, 17:20

Decisão

•20/01/2024, 08:25

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 10:58

Petição

•09/08/2023, 14:21

Sentença

•02/08/2023, 17:00

Despacho

•13/02/2023, 07:43

Decisão

•03/07/2022, 21:40

Despacho

•04/03/2021, 19:11

Decisão

•17/12/2020, 06:56

Despacho

•04/11/2020, 14:42