Agravo em Recurso Especial 0845713-62.2023.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0845713-62.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 11/12/2024

11/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1086330/2024

06/12/2024, 16:11

Protocolizada Petição 1086330/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

05/12/2024, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:02

Não conhecido o recurso de JAMERSON ELEOTERIO

03/12/2024, 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/09/2024, 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 860350/2024

30/09/2024, 17:41

Protocolizada Petição 860350/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 17:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 09:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL