Procedimento Comum Cível 0802146-33.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:26

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

07/12/2024, 00:59

Publicado Citação em 16/11/2023.

07/12/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/12/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

06/12/2024, 07:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.

06/12/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

27/11/2024, 13:45

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

08/05/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 26/02/2025

11/03/2025, 07:59

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:07

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 02:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 05/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:26

Juntada de certidão

05/02/2025, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

07/12/2024, 00:59

Publicado Citação em 16/11/2023.

07/12/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 10:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/12/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

06/12/2024, 07:11

Publicado Intimação em 14/12/2023.

06/12/2024, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

27/11/2024, 13:45

Publicado Intimação em 05/09/2024.

27/11/2024, 13:45

Conclusos para decisão

25/11/2024, 10:05

Juntada de Petição de outros documentos

24/11/2024, 16:08

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 03:00

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:12

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 04:37

Publicado Intimação em 13/09/2024.

13/09/2024, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 04:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0802146-33.2023.8.20.5113.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone/WhatsApp comercial: (84) 3673 9965 C E R T I D Ã O CERTIFICO, para fins de direito, que procedo com a intimação das partes, por seus advogados, para ciência da designação da perícia judicial agendada para o dia 25 de novembro de 2024 às 09h00, com o perito NÍCOLAS MATHEUS DA FONSECA TINOCO DE SOUZA ARAÚJO, na residência da parte autora situada na Rua José Amaro de Souza, n° 89, COHAB, Areia Branca/RN, CEP 59.655-000. CERTIFICO, ainda, que ficam as partes intimadas para atenderem às solicitações realizadas pelo pedido no documento de id. 130849901, no prazo de 15 dias. Areia Branca-RN, data do sistema. (documento assinado eletronicamente na forma da Lei 11.419/2006) GILLES ARAUJO DE CASTRO Chefe de Secretaria

12/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 13:24

Juntada de certidão

11/09/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

11/09/2024, 13:22

Desentranhado o documento

11/09/2024, 13:22

Juntada de Petição de outros documentos

11/09/2024, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802146-33.2023.8.20.5113. AUTOR: JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Cuida-se de pedido de majoração de honorários periciais, feito por Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo, no Id nº 129731036. Em atenção ao disposto na Portaria nº 504/2024-TJRN e na Resolução nº 39/2023-TJRN, pode o juiz deferir a majoração dos honorários em até 03 (três) vezes do valor fixado no primeiro ato normativo, de forma que defiro parcialmente o pedido e majoro a verba honorária em R$ 1.528,98 (mil, quinhentos e vinte e oito reais e noventa e oito centavos), corresponde ao valor originário (R$ 509,66) aumentado em três vezes. Intime-se o perito para falar se aceita a majoração. Em caso de aceite, prossigam-se com os atos necessários à realização da perícia, Caso contrário, proceda-se com o sorteio de outro profissional. Cumpra-se. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

04/09/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 10:13

Deferido o pedido de Nícolas Matheus da Fonseca Tinoco de Souza Araújo

02/09/2024, 15:58

Conclusos para decisão

29/08/2024, 11:58

Juntada de Petição de outros documentos

29/08/2024, 11:23

Juntada de certidão

13/06/2024, 09:19

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 21:55

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:40

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 13:08

Publicado Intimação em 09/05/2024.

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 PROCESSO N° 0802146-33.2023.8.20.5113 Vistos. Ao averiguar o objeto da presente lide, verifico que o demandante pugnou pela realização da perícia técnica sobre o hidrômetro do imóvel onde reside, objeto da presente ação. Como a questão de fato

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 14:22

Deferido o pedido de

06/05/2024, 21:54

Conclusos para decisão

03/05/2024, 22:07

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 18:29

Publicado Intimação em 03/04/2024.

03/04/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802146-33.2023.8.20.5113. AUTOR: JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DESPACHO Antes de analisar o pedido de prova pericial, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificar o pedido de perícia, sobretudo o profissional resp Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 18:09

Conclusos para decisão

19/03/2024, 07:59

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:58

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 07:58

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 21:40

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 23:07

Juntada de ato ordinatório

15/02/2024, 23:05

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:04

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE RICARDO DE MENDONCA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 05:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0802146-33.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de pr

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:25

Juntada de Petição de contestação

12/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

16/11/2023, 13:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802146-33.2023.8.20.5113. AUTOR: JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de obrigação de fazer c/c pedido liminar e indenização por danos morais, envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. Alega o autor que é morador de aluguel em imóvel localizado na Rua josé Ama

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802146-33.2023.8.20.5113. AUTOR: JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA REU: COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Trata-se de obrigação de fazer c/c pedido liminar e indenização por danos morais, envolvendo as partes em epígrafe, já qualificadas nos autos. Alega o autor que é morador de aluguel em imóvel localizado na Rua josé Ama

14/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:14

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 15:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

13/11/2023, 14:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOAO VICTOR RODRIGUES DA SILVA.

13/11/2023, 14:58

Conclusos para decisão

10/11/2023, 21:02

Distribuído por sorteio

10/11/2023, 21:02

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 10:47

Decisão

•02/09/2024, 15:58

Decisão

•06/05/2024, 21:54

Despacho

•26/03/2024, 18:09

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 23:05

Decisão

•13/11/2023, 14:58