Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800255-14.2022.8.20.5112 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800255-14.2022.8.20.5112 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 08:57

Recebidos os autos

19/06/2024, 16:21

Juntada de intimação de pauta

19/06/2024, 16:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-14.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800255-14.2022.8.20.5112, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

31/10/2023, 08:23

Juntada de Petição de contrarrazões

30/10/2023, 20:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado

02/10/2023, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão

11/07/2023, 07:21

Juntada de Petição de contrarrazões

10/07/2023, 15:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 01:20

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 06:22

—

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de intimação de pauta

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 04/10/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAU em 07/07/2023 23:59.

Todas as movimentações(29)