Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800269-77.2023.8.20.5139 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800269-77.2023.8.20.5139 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 13:17

Conclusos para despacho

20/02/2024, 13:53

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:42

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800269-77.2023.8.20.5139, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800269-77.2023.8.20.5139, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/09/2023, 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 07:47

Juntada de Petição de recurso inominado

01/08/2023, 14:23

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:53

Julgado improcedente o pedido

12/07/2023, 10:26

Documentos

Despacho

•22/02/2024, 13:17

Acórdão

•15/12/2023, 10:12

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORANIA em 07/08/2023 23:59.

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Julgado improcedente o pedido

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