Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824981-70.2022.8.20.5106 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0824981-70.2022.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 11:27

Juntada de ato ordinatório

21/02/2024, 11:26

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 15:25

Recebidos os autos

19/02/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824981-70.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0824981-70.2022.8.20.5106, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

15/05/2023, 07:31

Juntada de certidão

11/05/2023, 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2023, 07:39

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 10:20

Juntada de certidão

12/04/2023, 14:21

Juntada de Petição de documento de comprovação

04/04/2023, 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado

22/03/2023, 14:39

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 20:35

Documentos

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:26

Acórdão

•15/12/2023, 09:47

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de ato ordinatório

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de documento de comprovação

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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