Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861056-35.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0861056-35.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 16:28

Determinado o arquivamento

26/02/2024, 11:53

Conclusos para despacho

20/02/2024, 16:06

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 14:32

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861056-35.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0861056-35.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 05-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 05 a 11/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

14/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/03/2023 23:59.

14/04/2023, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 09:24

Juntada de ato ordinatório

10/02/2023, 09:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:09

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:09

Documentos

Despacho

•26/02/2024, 11:53

Acórdão

•20/12/2023, 22:33

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Partes do Processo(9)