Execução Fiscal 0639862-79.2009.8.20.0001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2009

Valor da Causa

R$ 4.142,42

Órgão julgador

5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

JOSE DE ARIMATEIA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2024, 10:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão

08/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:13

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0639862-79.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id 105249425. Natal/RN, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:52

Todas as movimentações(79)

Juntada de certidão

21/03/2024, 13:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:44

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:44

Documentos

Decisão

•16/06/2025, 18:12

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 17:29

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/01/2024, 10:53

Processo Suspenso por Convenção das Partes

18/01/2024, 10:53

Conclusos para decisão

08/01/2024, 07:59

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 12:13

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0639862-79.2009.8.20.0001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: JOSE DE ARIMATEIA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 203, § 4º, do CPC, abro vista dos presentes autos à Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição de Id 105249425. Natal/RN, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:52

Juntada de Petição de diligência

04/07/2023, 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 15:34

Juntada de certidão

04/07/2023, 10:50

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 06:59

Juntada de certidão

06/02/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 11:42

Conclusos para decisão

22/08/2022, 12:48

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 10:14

Juntada de ato ordinatório

01/07/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 13:01

Outras Decisões

30/06/2022, 10:06

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:17

Juntada de certidão

09/06/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 14:02

Juntada de certidão

31/05/2022, 13:08

Juntada de certidão

18/05/2022, 13:26

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 07:06

Outras Decisões

11/04/2022, 09:27

Conclusos para decisão

05/04/2022, 15:58

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 15:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/03/2022, 11:42

Outras Decisões

17/12/2021, 10:35

Conclusos para decisão

23/08/2021, 10:17

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:15

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 09:37

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 09:05

Ato ordinatório praticado

20/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 13:28

Decorrido prazo de JOSE DE ARIMATEIA em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/03/2021, 17:01

Juntada de Petição de diligência

09/03/2021, 17:01

Expedição de Mandado.

01/10/2020, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:56

Conclusos para decisão

10/12/2019, 11:05

Mov. [24] - Remessa: Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe

08/02/2019, 00:42

Mov. [23] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida

13/07/2017, 10:35

Mov. [22] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 23 de junho de 2017 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR712623506TJ - Não procurado), referente ao ofício n. 0639862-79.2009.8.20.0001-002, emitido para Jose de Arimateia. Usuário:

23/06/2017, 00:00

Mov. [21] - Prazo Alterado: Prazo Alterado/Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/07/2017 devido à alteração da tabela de feriados

18/06/2017, 10:46

Mov. [20] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

06/06/2017, 11:17

Mov. [19] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Processo nº 0639862-79.2009.8.20.0001 - Execução Fiscal Exequente: Município de Natal Executado: Jose de Arimateia ATO ORDINATÓRIO Certifico que, atualizei o endereço da parte executada em razão da petição às fls. 20/22. Sendo assim, expeço nova carta de citação. Natal, 31 de maio de 2017. Ana Louise Pereira da Silva Estagiária

31/05/2017, 11:14

Mov. [18] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

29/02/2016, 08:26

Mov. [17] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

15/02/2016, 00:00

Mov. [16] - Petição: Petição/Nº Protocolo: WNTL.16.70002066-2 Tipo da Petição: Outros Data: 11/02/2016 01:25

11/02/2016, 08:01

Mov. [15] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

04/02/2016, 00:00

Mov. [14] - Mero expediente: Mero expediente/Execução Fiscal nº 0639862-79.2009.8.20.0001 Parte autora: Município de Natal Parte ré: Jose de Arimateia DESPACHO Vistos. Considerando que fora dada vista dos autos ao exequente sem que o mesmo tenha se manifestado, determino seja renovada a intimação para que, no prazo de 48 horas, manifeste interesse no prosseguimento do feito, promovendo as diligências que lhe competem, sob pena de extinção nos termos do art. 267, II e III, § 1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se.

26/10/2015, 11:57

Mov. [12] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

30/09/2014, 08:14

Mov. [13] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/CERTIFICO, em razão do meu ofício, compulsando os presentes autos, constatei que o prazo de intimação expirou, sem que a parte exequente, devidamente intimada, apresentasse manifestação, razão pela qual levo o feito em conclusão. Dou fé. DADA E PASSADA nesta Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, aos 21 de agosto de 2014. Maria Jose Figueiredo de Lima Auxiliar Técnica

25/08/2014, 12:45

Mov. [11] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Leitura Automática de Intimação Online - Portal

25/11/2013, 12:00

Mov. [10] - Certidão expedida: exarada/Certidão expedida/exarada/Certidão de Remessa de Intimação para o Portal

12/11/2013, 12:00

Mov. [9] - Ato ordinatório: Ato ordinatório/Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação do executado foi devolvida pelos correios. Fica intimado o exeqüente para manifestar-se sobre a correspondência devolvida pelo motivo mudou-se. Natal/RN, 07 de novembro de 2011. Sayonara Maria Maciel C. Nunes Diretora de Secretaria

08/11/2011, 12:00

Mov. [8] - Concluso para despacho: Concluso para despacho

10/08/2011, 12:00

Mov. [7] - Juntada de carta devolvida: Juntada de carta devolvida/Em 18 de maio de 2011 é juntado a estes autos do envelope e respectivo aviso de recebimento (AR011319268JN - Mudou-se), referente ao ofício n. 0639862-79.2009.8.20.0001-0-001, emitido para Jose de Arimateia. Usuário:

18/05/2011, 12:00

Mov. [6] - Expedição de carta de citação: Expedição de carta de citação/EF - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável

08/04/2011, 12:00

Mov. [5] - Redistribuição por sorteio: Redistribuição por sorteio/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [4] - Redistribuição de Processo - Saida: Redistribuição de Processo - Saida/Ofício n. 2307/2010-CGJ/RN, datado de 13.09.2010.

18/09/2010, 12:00

Mov. [3] - Despacho Proferido: Despacho Proferido/Despacho Inicial em Execução Fiscal

04/01/2010, 12:00

Distribuído por sorteio

03/01/2010, 12:00

Mov. [1] - Concluso para Despacho: Concluso para Despacho

03/01/2010, 12:00

Decisão

•18/01/2024, 10:53

Despacho

•20/10/2022, 11:42

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:11

Decisão

•30/06/2022, 10:06

Decisão

•11/04/2022, 09:27

Decisão

•17/12/2021, 10:35

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 09:01

Despacho

•13/03/2020, 10:56

Despacho

•26/10/2015, 11:57

Despacho

•04/01/2010, 10:47