Procedimento Comum Cível 0815987-58.2019.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2019

Valor da Causa

R$ 293.257,20

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

ESTRELA GAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES

OAB/RN 14687·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA

OAB/RN 11663·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB/RN 16525·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de ESTRELA GAS LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

01/02/2026, 05:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:34

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:05

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:08

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/02/2026, 12:42

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 12:42

Decorrido prazo de ESTRELA GAS LTDA - ME em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:01

Publicado Intimação em 29/01/2026.

01/02/2026, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Documentos

Sentença

•28/11/2025, 10:20

Despacho

•13/01/2025, 16:47

01/02/2026, 05:39

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 17:29

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de apelação

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 10:34

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 10:05

Julgado improcedente o pedido

28/11/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 16:08

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 16:08

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:01

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:47

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 11:19

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

06/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 00:30

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:03

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 25/06/2024 23:59.

27/06/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2024, 12:23

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 01:05

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:27

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº 0815987-58.2019.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Demandante: SOARES & DANTAS COMERCIAL VAREJISTA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - ME Advogado(s) do reclamante: CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES Demandado: ESTRELA GAS LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA DESPACHO Embora a parte ESTRELA GÁS - ME tenha pugnado pela

15/11/2023, 00:00

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 20:01

Audiência instrução e julgamento cancelada para 25/10/2023 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

14/11/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 08:41

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:03

Conclusos para despacho

25/10/2023, 08:29

Juntada de termo

24/10/2023, 09:32

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:30

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 02/06/2023 23:59.

07/06/2023, 20:38

Audiência instrução e julgamento designada para 25/10/2023 09:00 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.

24/05/2023, 08:45

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:44

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

26/01/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

03/12/2022, 03:17

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO PEREIRA DE LIRA em 30/11/2022 23:59.

03/12/2022, 03:17

Publicado Intimação em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

15/11/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 16:56

Juntada de Petição de petição

28/02/2022, 10:52

Conclusos para decisão

04/11/2021, 20:21

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 20:20

Decorrido prazo de EDUARDO SILVERIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 11:11

Juntada de Petição de petição

14/10/2021, 16:46

Juntada de certidão

06/10/2021, 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/10/2021, 12:38

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:37

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 12:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de substabelecimento

29/10/2020, 14:01

Conclusos para despacho

25/05/2020, 18:00

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 17:59

Juntada de Petição de petição

25/05/2020, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2020, 08:57

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 08:57

Expedição de Certidão.

24/04/2020, 08:56

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem

19/02/2020, 10:22

Audiência conciliação realizada para 19/02/2020 08:30.

19/02/2020, 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/01/2020, 16:02

Juntada de Petição de diligência

11/01/2020, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/12/2019, 11:04

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 11:01

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 11:00

Audiência conciliação designada para 19/02/2020 08:30.

17/12/2019, 10:46

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC

16/12/2019, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2019, 12:41

Conclusos para decisão

12/12/2019, 11:32

Decorrido prazo de CARLOS DANIEL DE MORAIS ALVES em 24/10/2019 23:59:59.

25/10/2019, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2019, 10:50

Expedição de Outros documentos.

27/09/2019, 10:50

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/09/2019, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 10:58

Conclusos para despacho

16/09/2019, 09:45

Distribuído por dependência

16/09/2019, 09:45

Despacho

•15/05/2024, 12:23

Despacho

•25/10/2023, 09:03

Despacho

•24/05/2023, 08:44

Despacho

•24/05/2023, 08:44

Despacho

•23/05/2023, 16:04

Despacho

•20/10/2022, 16:56

Decisão

•29/09/2021, 17:13

Despacho

•16/12/2019, 12:41

Despacho

•20/09/2019, 10:58