Execução Fiscal 0865628-34.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.735,46

Órgão julgador

4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

ERACILIO MARTINS DE LIMA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 15:37

Juntada de termo

09/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 07:52

Juntada de termo

18/07/2025, 15:14

Juntada de termo

14/07/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:02

Juntada de termo

15/05/2025, 14:26

Juntada de entregue (ecarta)

15/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ERACILIO MARTINS DE LIMA em 09/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:17

Todas as movimentações(45)

Expedição de Mandado.

12/03/2026, 15:37

Juntada de termo

09/02/2026, 11:27

Juntada de Petição de outros documentos

28/01/2026, 10:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 09:21

Juntada de Petição de diligência

17/12/2025, 17:04

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 10:19

Decisão

•25/02/2025, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/12/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:13

Expedição de Mandado.

27/08/2025, 07:52

Juntada de termo

18/07/2025, 15:14

Juntada de termo

14/07/2025, 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/07/2025, 10:19

Conclusos para decisão

30/06/2025, 16:02

Juntada de termo

15/05/2025, 14:26

Juntada de entregue (ecarta)

15/05/2025, 03:17

Decorrido prazo de ERACILIO MARTINS DE LIMA em 09/05/2025 23:59.

15/05/2025, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2025, 14:10

Outras Decisões

25/02/2025, 13:42

Determinada a citação de ERACILIO MARTINS DE LIMA

25/02/2025, 13:42

Conclusos para despacho

18/02/2025, 17:49

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/02/2025, 17:49

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 21:38

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

18/03/2024, 09:28

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:29

Juntada de certidão

14/03/2024, 12:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:36

Decorrido prazo de Município de Natal em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 00:11

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0865628-34.2022.8.20.5001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE NATAL EXECUTADO: ERACILIO MARTINS DE LIMA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar a respeito da Certidão do Oficial de Justiça, sob pena de suspensão pelo Art. 40 da LEF. Cumpra-se. NATAL/RN, 14 d

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 09:10

Conclusos para despacho

14/11/2023, 08:22

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 14:08

Juntada de ato ordinatório

24/08/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 10:26

Conclusos para decisão

08/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/01/2023, 13:52

Juntada de ato ordinatório

05/01/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 11:33

Outras Decisões

10/09/2022, 15:33

Conclusos para decisão

06/09/2022, 08:12

Distribuído por sorteio

06/09/2022, 08:12

Decisão

•18/03/2024, 09:28

Despacho

•14/11/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:59

Despacho

•13/02/2023, 10:26

Ato Ordinatório

•05/01/2023, 13:50

Decisão

•10/09/2022, 15:32