Cumprimento de sentença 0001587-76.2002.8.20.0124 - TJRN

Cumprimento de sentença 0001587-76.2002.8.20.0124 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ECOCIL - Empresa de Construções Civis LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E C I S Ã O Segue comprovação de validação do ORE no sistema. Suspenda-se o processo, até notícia de pagamento, quando deverá ser retirada a suspensão e realizada conclusão para extinção. Intimem-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0001587-76.2002.8.20.0124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ECOCIL - Empresa de Construções Civis LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E C I S Ã O Segue comprovação de validação do ORE no sistema. Suspenda-se o processo, até notícia de pagamento, quando deverá ser retirada a suspensão e realizada conclusão para extinção. Intimem-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0001587-76.2002.8.20.0124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ECOCIL - Empresa de Construções Civis LTDA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM D E S P A C H O Intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, apresentarem eventual impugnação ao instrumento de precatório anexo, conforme dispõe o art. 11º da Resolução nº 17/2021 do TJRN. Cumpridas todas as formalidades legais, tornem os autos conclusos para suspensão, por expedição de precatório. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0001587-76.2002.8.20.0124 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

27/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 10:36

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/05/2024, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 10:34

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Conclusos para despacho

20/02/2024, 10:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2024, 16:55

Recebidos os autos

09/02/2024, 10:16

Juntada de despacho

09/02/2024, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL - 0001587-76.2002.8.20.0124 Polo ativo MUNICIPIO DE PARNAMIRIM Advogado(s): Polo passivo ECOCIL EMPRESA DE CONSTRUCOES CIVIS LTDA Advogado(s): FREDERICO ARAUJO SEABRA DE MOURA EMENTA: DIREITO TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA. EXECUÇÃO FISCAL. PLEITO DEFERIDO EM AÇÃO CAUTELAR CONEXA A ESTA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA.

15/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023, 12:18

Conclusos para despacho

26/10/2022, 13:10

Documentos

Decisão

•20/03/2025, 15:53

Despacho

•25/02/2025, 16:29

—

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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