Procedimento Comum Cível 0800065-40.2020.8.20.5106 - TJRN

Procedimento Comum Cível 0800065-40.2020.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/04/2025, 13:29

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 13:28

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:24

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

04/04/2025, 14:51

Publicado Intimação em 14/03/2025.

14/03/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0800065-40.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RIZIMAR FERREIRA DE SOUSA Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária. O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 12 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) (CPC, art. 1.010, § 1º). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 12 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

13/03/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 10:40

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:13

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:13

Juntada de Petição de recurso de apelação

03/02/2025, 16:25

Documentos

Sentença

•02/12/2024, 06:34

Sentença

•14/11/2023, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: ( ) - E-mail: [email protected] Autos n. 0800065-40.2020.8.20.5106 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: RIZIMAR FERREIRA DE SOUSA Polo Passivo: Banco do Brasil S/A CERTIDÃO CERTIFICO que o recurso(s) de apelação foi apresentado tempestivamente, desacompanhado do preparo, vez que a parte goza dos benefícios da gratuidade judiciária. O referido é verdade; dou fé. 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 12 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto Recurso(s) de Apelação, INTIMO a parte contrária | apelada, na pessoa do(a) advogado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) (CPC, art. 1.010, § 1º). 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 12 de março de 2025. CLOVIS DA SILVA ALVES Chefe de Secretaria (assinatura eletrônica nos termos da Lei n. 11.419/2006) Senhores(as) Advogados(as) e Defensores Públicos, a utilização da ferramenta "Responder" com apenas "Ciente", sem manifestação expressa da renúncia de prazo, quando houver, desloca o processo para a tarefa de Prazo decorrido de forma indevida e isto gera retrabalho na secretaria, pois o prazo continuará em andamento. A utilização da ferramenta “Responder” é a adequada para cumprimento das intimações do juízo, agilizando visualização de seu processo pela secretaria que compreenderá que houve, de fato, resposta ao juízo, evitando paralisações dos ritos processuais. Mais informações quanto às funcionalidades disponíveis ao seu perfil, bem como resposta às dúvidas mais pertinentes estão disponíveis em: http://www.tjrn.jus.br/pje/index.php/240-perguntas-e-respostas.

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIZIMAR FERREIRA DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Processo nº: 0800065-40.2020.8.20.5106 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos etc. Tratam-se de Embargos de Declaração, opostos por RIZIMAR FERREIRA DE SOUSA, qualificado nos autos, contra a sentença proferida no ID 110066391, que julgou improcedente a pretensão do autor, ora embargante. O embargante alega que a sentença foi omissa quanto ao pedido de emenda à inicial, por ele apresentado no ID 60588616, para readequar os cálculos do valor da restituição postulada, reduzindo-a de R$ 169.455,61 para R$ 39.440,67, mais a indenização por danos morais, no valor de R$ 10.000,00, de modo que o valor da causa também seria reduzido de R$ 179.455,61 para R$ 49.440,67. O banco embargado impugnou os embargos, alegando que o embargante pretende rediscutir matéria já decidida. É o relatório. Decido. Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao embargante, uma vez que, na data de 25/09/2020, quando o demandado não havia ainda apresentado sua contestação, o autor, ora embargante, requereu o aditamento da petição inicial, no ID 60588616 e ID 60588618. Porém, o processo veio a julgamento sem que o referido pleito tenha sido analisado, o que, de fato, configura uma omissão. Noutra quadra, entendo que o pedido de readequação merece acolhida, uma vez que não contraria qualquer disposição legal. Isto posto, conheço dos embargos de declaração, aos quais dou provimento, para deferir o pedido de readequação dos cálculos apresentados pelo autor, ora embargante, e por conseguinte, reduzir o valor da causa de R$ 179.455,61 para R$ 49.440,67 (quarenta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos). No mais, mantenho incólume a sentença hostilizada. Publique-se e Intimem-se. Mossoró/RN, 2 de dezembro de 2024. MANOEL PADRE NETO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

17/12/2024, 00:00

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 04/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Publicado Intimação em 14/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de EMERSON DE SOUZA FERREIRA em 11/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de recurso de apelação

Todas as movimentações(136)

Todos os documentos(22)