Usucapião 0800489-52.2020.8.20.5116 - TJRN | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

ANA ANGELICA DE SOUZA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

GERMANA SOUZA ARAUJO

OAB/PB 16441·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

ANA ANGELICA DE SOUZA LEITE

CPF

Autor

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA E NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO, ATRAVES DE SEU REP

Terceiro

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

INDETERMINADO

Terceiro

EVA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

Terceiro

AGUINALDO DA SILVA NOBRE

Terceiro

INDETERMINADO

Reu

DESCONHECIDO

Reu

EVA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

Reu

EVA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA

CPF

Reu

LUIZ ANTONIO DA MOTA CAMINHA

CPF

Reu

AGUINALDO DA SILVA NOBRE

Reu

UNIAO FEDERAL

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPRN - 1 PROMOTORIA GOIANINHA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE SOUZA LEITE em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 06:59

Decorrido prazo de GERMANA SOUZA ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:29

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:35

Todas as movimentações(76)

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 09:11

Conclusos para decisão

09/12/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

09/12/2025, 08:18

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 00:04

Decorrido prazo de ANA ANGELICA DE SOUZA LEITE em 04/11/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 09:11

Sentença

•23/06/2025, 17:00

05/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 13/10/2025.

13/10/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

13/10/2025, 03:26

Expedição de Outros documentos.

01/10/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 06:59

Decorrido prazo de GERMANA SOUZA ARAUJO em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 00:07

Publicado Intimação em 26/06/2025.

26/06/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 09:29

Julgado procedente o pedido

23/06/2025, 17:00

Conclusos para decisão

12/03/2025, 08:35

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 16:13

Publicado Intimação em 16/11/2023.

24/11/2024, 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

24/11/2024, 07:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:53

Conclusos para despacho

15/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:57

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:19

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0800489-52.2020.8.20.5116. AUTOR: ANA ANGELICA DE SOUZA LEITE REU: INDETERMINADO, EVA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA, LUIZ ANTONIO DA MOTA CAMINHA, AGUINALDO DA SILVA NOBRE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Ação: USUCAPIÃO (49) Intime-se o Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manif

15/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão

14/11/2023, 12:38

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023.

14/11/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 22:39

Juntada de Petição de outros documentos

17/08/2023, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 17:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023, 13:55

Conclusos para decisão

14/12/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

04/07/2022, 15:58

Decorrido prazo de União Federal em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 15:19

Juntada de aviso de recebimento

17/03/2022, 10:18

Decorrido prazo de Luiz Antonio da Mota Caminha em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 03:58

Decorrido prazo de Eva Cristina Monteiro da Silva em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 02:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de diligência

02/02/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição

27/08/2021, 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2021, 13:31

Juntada de Petição de diligência

23/07/2021, 13:31

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 17:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/06/2021, 16:18

Juntada de certidão

10/05/2021, 16:12

Juntada de certidão

29/04/2021, 09:17

Juntada de certidão

29/04/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

27/04/2021, 11:45

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2021, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2021, 12:37

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 11:53

Expedição de Mandado.

26/04/2021, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 13:35

Conclusos para decisão

19/06/2020, 10:04

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 10:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ depósito/ custas

08/06/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 17:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2020, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2020, 12:02

Conclusos para decisão

06/05/2020, 19:36

Distribuído por sorteio

06/05/2020, 19:36

Despacho

•19/11/2024, 15:10

Despacho

•15/02/2024, 16:54

Despacho

•04/04/2023, 13:55

Despacho

•18/02/2021, 13:35

Despacho

•13/05/2020, 12:02