Execução Fiscal 0851972-15.2019.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.552,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(14)

MUNICIPIO DE NATAL

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

AMANDA DE BRITO FREITAS

CPF

Reu

AMANDA DE BRITO FREITAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 08:07

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição de extinção

16/01/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/11/2023, 20:23

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/11/2023, 16:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851972-15.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADA: AMANDA DE BRITO FREITAS e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da Parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o término do prazo de suspensão do processo, para requerer o que entender de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:05

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:08

Transitado em Julgado em 24/01/2024

24/01/2024, 08:07

Julgado procedente o pedido

18/01/2024, 19:34

Conclusos para julgamento

18/01/2024, 14:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 14:01

Documentos

Sentença

•18/01/2024, 19:34

Decisão

•20/11/2023, 20:23

Juntada de Petição de petição de extinção

16/01/2024, 09:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/11/2023, 20:23

Conclusos para decisão

20/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição de suspensão por parcelamento

20/11/2023, 16:29

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0851972-15.2019.8.20.5001. EXEQUENTE: Município de Natal EXECUTADA: AMANDA DE BRITO FREITAS e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da Parte Exequente, no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista o término do prazo de suspensão do processo, para requerer o que entender de Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária de Natal Praça Sete de Setembro, 34, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: ( ) - Email:

15/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 15:05

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/03/2020, 09:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

02/03/2020, 16:48

Conclusos para decisão

02/03/2020, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2020, 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/01/2020, 20:14

Conclusos para decisão

16/01/2020, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2020, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/11/2019, 13:45

Outras Decisões

12/11/2019, 12:09

Conclusos para despacho

01/11/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

01/11/2019, 08:54

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 15:05

Decisão

•02/03/2020, 16:48

Decisão

•29/01/2020, 20:14

Decisão

•12/11/2019, 12:09