Procedimento Comum Cível 0864205-05.2023.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

PAULO CESAR ALVES DA COSTA

CPF

Autor

MD RN MRV NOVAS NACOES CONSTRUCOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRAULIO MARTINS DE LIRA

OAB/RN 18276·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:16

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:40

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/03/2024.

23/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/11/2024, 03:30

Todas as movimentações(47)

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 09:06

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 00:35

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 08:16

Despacho

•31/10/2025, 01:02

18/03/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 11:42

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:16

Publicado Intimação em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:40

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 12:21

Juntada de Petição de petição

01/11/2025, 07:37

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 01:02

Publicado Intimação em 19/03/2024.

23/11/2024, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

23/11/2024, 03:30

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:20

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 01:06

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:53

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

12/08/2024, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2024, 22:10

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 20:13

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 16:17

Juntada de Petição de alegações finais

19/03/2024, 16:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0864205-05.2023.8.20.5001. Autor: PAULO CESAR ALVES DA COSTA Réu: MD RN MRV NOVAS NACOES CONSTRUCOES SPE LTDA ATO ORDINATÓRIO Com permissão no Art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil, e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154 de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 13:32

Decorrido prazo de MD RN MRV NOVAS NACOES CONSTRUCOES SPE LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 05:37

Juntada de Petição de contestação

04/03/2024, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

22/02/2024, 09:19

Juntada de certidão

18/01/2024, 13:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2024, 14:05

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:25

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2023, 17:12

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:20

Juntada de certidão

17/11/2023, 12:04

Juntada de certidão

17/11/2023, 11:59

Publicado Intimação em 16/11/2023.

16/11/2023, 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

16/11/2023, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0864205-05.2023.8.20.5001. AUTOR: PAULO CESAR ALVES DA COSTA REU: MD RN MRV NOVAS NACOES CONSTRUCOES SPE LTDA DESPACHO Tendo em vista as alterações promovidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 11ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) cite-se a parte ré, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, por meio dos

15/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/11/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:58

Juntada de documento de comprovação

14/11/2023, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 19:32

Conclusos para despacho

07/11/2023, 19:03

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 19:03

Despacho

•11/08/2024, 22:10

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 13:32

Despacho

•08/11/2023, 19:32