Agravo em Recurso Especial 0827367-34.2021.8.20.5001 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0827367-34.2021.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/12/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 04/12/2024

05/12/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1059756/2024

29/11/2024, 12:51

Protocolizada Petição 1059756/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 12:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

27/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/11/2024, 18:25

Expedição de Ofício nº 229255/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte comunicando decisão

26/11/2024, 08:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024, 22:50

Conheço do agravo de MAURICIO LUCAS CAVALCANTE BENTO para dar provimento ao Recurso Especial

25/11/2024, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/10/2023, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/10/2023, 11:50

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1044445/2023

19/10/2023, 11:41

Protocolizada Petição 1044445/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2023

19/10/2023, 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/08/2023, 13:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL