Procedimento Comum Cível 0806520-16.2023.8.20.5300 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR

CPF

Autor

CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE/ CAERN

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

PAULO VICTOR CASTELO BRANCO LEITE

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

02/12/2024, 05:50

Publicado Intimação em 17/11/2023.

02/12/2024, 05:50

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 13:40

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:49

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

02/12/2024, 05:50

Publicado Intimação em 17/11/2023.

02/12/2024, 05:50

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:40

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 13:40

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 14/12/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 10:31

Despacho

•16/11/2023, 13:07

15/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 03:30

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 21:16

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 11:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

16/11/2023, 13:25

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 11:49

Conclusos para decisão

16/11/2023, 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/11/2023, 08:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0806520-16.2023.8.20.5300. Autora: DANIEL MAGNUS DE VASCONCELOS COSTA JUNIOR Parte Ré: Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Plantão Diurno Cível e Criminal Região III Parte Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA DE URGÊNCIA proposta por Daniel Magnus de Vasconcelos Costa Junior, qualificado nos autos, por meio de advogado, em desfavor da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN

16/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 16:57

Declarada incompetência

15/11/2023, 16:54

Conclusos para despacho

15/11/2023, 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/11/2023, 13:13

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

15/11/2023, 13:08

Declarada incompetência

15/11/2023, 12:40

Conclusos para decisão

15/11/2023, 10:52

Distribuído por sorteio

15/11/2023, 10:52

Despacho

•16/11/2023, 11:49

Decisão

•15/11/2023, 16:54

Decisão

•15/11/2023, 13:08

Decisão

•15/11/2023, 12:40

Documento de Comprovação

•15/11/2023, 10:52