Procedimento Comum Cível 0801914-73.2020.8.20.5162 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Extremoz

Partes do Processo

JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

INCORPORACOES E CONSTRUCOES ABREU LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CICERO ALBUQUERQUE DE MELO

OAB/RN 17964·CPF·Representa: Autor

GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA

OAB/RN 3686·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/RN 768·CPF·Representa: Réu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/RN 1089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

31/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:52

Todas as movimentações(104)

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2026, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:34

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 14:31

Despacho

•01/12/2025, 11:21

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

31/01/2026, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

31/01/2026, 15:56

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 15:57

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 10:00

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 00:10

Juntada de Petição de petição

09/01/2026, 11:36

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:21

Juntada de Petição de comunicações

30/10/2025, 10:46

Conclusos para decisão

29/10/2025, 11:43

Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:03

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:03

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 06:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 16:36

Outras Decisões

16/09/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

22/04/2025, 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/04/2025, 09:34

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada conduzida por 14/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Extremoz, #Não preenchido#.

14/04/2025, 09:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/04/2025 09:00, 1ª Vara da Comarca de Extremoz.

14/04/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 11:21

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:32

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 03:24

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de DERNYER DO NASCIMENTO TENAN em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 02:12

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:22

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 12:17

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada conduzida por 14/04/2025 09:00 em/para 1ª Vara da Comarca de Extremoz, #Não preenchido#.

20/02/2025, 10:47

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1ª Vara da Comarca de Extremoz

19/02/2025, 10:21

Recebidos os autos.

19/02/2025, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 08:41

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de comunicações

01/12/2023, 13:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 17:43

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801914-73.2020.8.20.5162. AUTOR: JOSE HAMILTON DE OLIVEIRA REU: INCORPORACOES E CONSTRUCOES ABREU LTDA, BANCO DO BRASIL S/A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Extremoz Rua Almirante Ernesto de Melo Júnior, 135, Conj. Estrela do Mar, EXTREMOZ - RN - CEP: 59296-394 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido de desarquivamento formulado na petição retro. Nos termos do art.10 do NCPC, intime-se a parte ré, para que se manifeste, no praz

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 09:57

Processo Reativado

16/11/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2023, 09:22

Conclusos para decisão

09/11/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:24

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 08:40

Conclusos para decisão

17/04/2023, 14:59

Transitado em Julgado em 17/02/2023

17/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de comunicações

29/03/2023, 13:10

Decorrido prazo de CICERO ALBUQUERQUE DE MELO em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 00:48

Decorrido prazo de GLEYDSON KLEBER LOPES DE OLIVEIRA em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:12

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 02:07

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 13:01

Homologada a Transação

18/11/2022, 19:55

Conclusos para julgamento

14/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 14:09

Decorrido prazo de INCORPORACOES E CONSTRUCOES ABREU LTDA em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 16:43

Juntada de aviso de recebimento

15/09/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2022, 10:34

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:54

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 02/08/2022 23:59.

08/08/2022, 02:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

03/05/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 10:00

Conclusos para decisão

22/04/2022, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2021, 15:33

Conclusos para despacho

27/10/2021, 17:28

Decorrido prazo de INCORPORACOES E CONSTRUCOES ABREU LTDA em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 04:31

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 26/10/2021 23:59.

27/10/2021, 04:29

Juntada de Petição de contestação

25/10/2021, 12:57

Juntada de Petição de contestação

30/09/2021, 15:26

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2021, 20:39

Juntada de aviso de recebimento

23/09/2021, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/08/2021, 11:04

Outras Decisões

25/01/2021, 13:12

Conclusos para decisão

19/01/2021, 08:45

Juntada de Petição de outros documentos

18/01/2021, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/01/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

07/01/2021, 11:53

Outras Decisões

07/01/2021, 11:52

Conclusos para decisão

17/12/2020, 14:17

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 14:17

Decisão

•16/09/2025, 14:13

Despacho

•19/02/2025, 08:41

Despacho

•13/11/2023, 09:22

Despacho

•18/04/2023, 08:40

Sentença

•18/11/2022, 19:55

Despacho

•26/04/2022, 10:00

Despacho

•28/10/2021, 15:33

Decisão

•25/01/2021, 13:12

Decisão

•07/01/2021, 11:52