Execução Fiscal 0820672-49.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 430.580,79

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de entregue (ecarta)

15/05/2026, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2026, 08:00

Outras Decisões

09/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

26/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:24

Juntada de ato ordinatório

07/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de diligência

26/12/2025, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2025, 18:18

Juntada de ofício

10/10/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:48

Todas as movimentações(64)

Juntada de entregue (ecarta)

15/05/2026, 05:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2026, 08:00

Outras Decisões

09/04/2026, 11:09

Conclusos para decisão

26/01/2026, 07:46

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 16:47

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 15:24

Juntada de ato ordinatório

07/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de diligência

26/12/2025, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/12/2025, 18:18

Juntada de ofício

10/10/2025, 10:44

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição de atos constritivos

04/07/2025, 09:54

Decorrido prazo de GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 00:22

Publicado Intimação em 13/06/2025.

13/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

13/06/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025, 10:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade

10/06/2025, 13:35

Conclusos para decisão

11/03/2025, 14:24

Decorrido prazo de GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 01:03

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 00:14

Decorrido prazo de GEORGE LUCENA BARBOSA DE LIMA em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:00

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JF Pneus Ltda D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a parte exequente refuta a alegação do excipiente também com a juntada de documentos novos (confissão de débitos e parcelamentos), não juntados anteriormente. Assim sendo, com o objetivo de evitar futura nulidade processual, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Processo n.º 0820672-49.2022.8.20.5124 EXECUÇÃO FISCAL intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, manifestar-se a respeito. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão, para fins de análise da exceção de pré-executividade. Intimem-se. Cumpra-se. Ato proferido em Parnamirim, na data do sistema. TATIANA LOBO MAIA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

05/12/2024, 05:49

Publicado Intimação em 03/04/2024.

05/12/2024, 05:49

Decorrido prazo de JF Pneus Ltda em 15/02/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Decorrido prazo de JF Pneus Ltda em 15/02/2024 23:59.

02/12/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

01/12/2024, 00:54

Publicado Citação em 21/11/2023.

01/12/2024, 00:54

Conclusos para decisão

29/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 08:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 10:37

Conclusos para despacho

18/07/2024, 13:52

Juntada de certidão

18/07/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 13:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARNAMIRIM em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820672-49.2022.8.20.5124. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PARNAMIRIM EXECUTADO: JF PNEUS LTDA ATO ORDINATÓRIO Em atenção ao comando judicial ID 93216336, bem como ao disposto na Portaria nº 02/2018 da VFP de Parnamirim, e considerando a recente criação da 2ª Vara da Fazenda Pública nesta comarca, e o que mais consta nas certidões anteriores, encamin Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Contato: ( ) - Email: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 21:27

Juntada de ato ordinatório

11/03/2024, 14:10

Juntada de certidão

11/03/2024, 14:09

REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA

01/03/2024, 01:08

Juntada de certidão

28/02/2024, 10:52

Juntada de certidão

20/02/2024, 09:38

Juntada de documento de comprovação

17/11/2023, 08:22

Publicacao/Comunicacao Citação Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) MARTA SUZI PEIXOTO PAIVA LINARD, MM. Juíz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc. FAZ SABER, a todos quantos o presente edita

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:10

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 10:25

Juntada de certidão

09/11/2023, 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/08/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

22/08/2023, 09:12

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:49

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 15:04

Juntada de aviso de recebimento

13/03/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/02/2023, 19:31

Outras Decisões

21/12/2022, 10:57

Conclusos para despacho

16/12/2022, 17:57

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 17:57

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:09

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 15:23

Decisão

•10/06/2025, 13:35

Despacho

•06/02/2025, 09:04

Despacho

•22/09/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:10

Decisão

•21/12/2022, 10:57