Agravo em Recurso Especial 0001209-95.2012.8.20.0116 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0001209-95.2012.8.20.0116 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

16/04/2026, 13:33

Transitado em Julgado em 16/04/2026

16/04/2026, 13:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1190181/2025 - EDcl

20/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190181 - EDcl no AREsp 2809865 - Publicação prevista para 20/03/2026

18/03/2026, 09:50

Embargos de Declaração de IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01190181/2025 - EDcl no AREsp 2809865/RN

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:04

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190181/2025 - EDcl no AREsp 2809865/RN

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

15/12/2025, 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1220206/2025

15/12/2025, 11:11

Protocolizada Petição 1220206/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

15/12/2025, 10:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1190181/2025 -

09/12/2025, 01:03

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 09:50

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 17:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 16/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1190181/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1190181 - EDcl no AREsp 2809865 - Publicação prevista para 20/03/2026

Embargos de Declaração de IB 32 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01190181/2025 - EDcl no AREsp 2809865/RN

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01190181/2025 - EDcl no AREsp 2809865/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1220206/2025

Protocolizada Petição 1220206/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/12/2025 Petição Nº 1190181/2025 -

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