Execução de Título Extrajudicial 0844525-78.2016.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2017

Valor da Causa

R$ 15.014,23

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Natal

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL

CNPJ

Autor

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR (REPRESENTANTE DO ESPOLIO)

Terceiro

HENRIQUE SANTANA

Terceiro

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

Terceiro

CONSTRUTORA A AZEVEDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR

OAB/RN 6956·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES

OAB/RN 7864·CPF·Representa: Autor

UMBERTO DE CARVALHO FILHO

OAB/RN 12700·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES

OAB/RN 14454·CPF·Representa: Autor

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA

OAB/RN 18364·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL

CNPJ

Autor

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR (REPRESENTANTE DO ESPOLIO)

Terceiro

HENRIQUE SANTANA

Terceiro

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

Terceiro

CONSTRUTORA A AZEVEDO

Terceiro

HENRIQUE EUFRASIO DE SANTANA JUNIOR

CPF

Reu

HENRIQUE SANTANA

Reu

CONSTRUTORA A. AZEVEDO LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

OUTROS_PARTICIPANTES

PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CONSTRUTORA A AZEVEDO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR

OAB/RN 6956·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES

OAB/RN 7864·CPF·Representa: Autor

UMBERTO DE CARVALHO FILHO

OAB/RN 12700·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES

OAB/RN 14454·CPF·Representa: Autor

MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA

OAB/RN 18364·CPF·Representa: Autor

VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS

OAB/RN 16618·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de Henrique Eufrásio de Santana Júnior em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2026.

26/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 06:48

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:22

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 17:15

Transitado em Julgado em 22/04/2026

23/04/2026, 17:15

Juntada de certidão

23/04/2026, 08:38

Decorrido prazo de Henrique Eufrásio de Santana Júnior em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 25/03/2026.

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 16:43

Decisão

•26/01/2026, 12:39

26/03/2026, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

26/03/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:26

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 19:44

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 06:48

Declarada decadência ou prescrição

24/02/2026, 16:43

Conclusos para despacho

20/02/2026, 07:04

Juntada de Petição de petição

19/02/2026, 20:22

Publicado Intimação em 28/01/2026.

31/01/2026, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

31/01/2026, 12:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 13:14

Outras Decisões

26/01/2026, 12:40

Conclusos para despacho

26/01/2026, 12:29

Processo Reativado

26/01/2026, 12:29

Arquivado Definitivamente

05/09/2024, 10:52

Processo Desarquivado

05/09/2024, 10:51

Publicado Intimação em 15/02/2023.

21/03/2023, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

21/03/2023, 20:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0844525-78.2016.8.20.5001. EXEQUENTE: CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL EXECUTADO: HENRIQUE EUFRÁSIO DE SANTANA JÚNIOR DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 22ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Vistos, etc. Considerando o transcurso do prazo concedido ao exequente para indicação de bens do executado passíveis de penhora, em atenção ao que prescreve a Portaria Conjunta no 19 de 23 de abril de 2018, determino

14/02/2023, 00:00

Arquivado Provisoramente

13/02/2023, 09:11

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2023, 11:32

Conclusos para despacho

06/02/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

04/02/2023, 04:16

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:16

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 13:38

Publicado Intimação em 13/12/2022.

13/12/2022, 13:38

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 12/12/2022 23:59.

13/12/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 11:10

Outras Decisões

08/12/2022, 06:01

Conclusos para despacho

07/12/2022, 16:27

Juntada de Petição de petição

07/12/2022, 12:36

Publicado Intimação em 18/11/2022.

21/11/2022, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 07:59

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 16/11/2022 23:59.

17/11/2022, 02:46

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 23:44

Conclusos para despacho

14/11/2022, 07:08

Juntada de Petição de comunicações

11/11/2022, 18:25

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 28/09/2022 23:59.

07/10/2022, 18:29

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 28/09/2022 23:59.

07/10/2022, 18:29

Publicado Intimação em 19/09/2022.

20/09/2022, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

18/09/2022, 01:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 07:20

Conclusos para despacho

15/09/2022, 07:11

Juntada de Petição de comunicações

14/09/2022, 20:31

Publicado Intimação em 25/07/2022.

26/07/2022, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 04:11

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 14:56

Conclusos para despacho

19/07/2022, 12:15

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 23:11

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

17/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de VICTOR NORIO NAGATOMI VIEGAS em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 01:02

Decorrido prazo de MATHEWS LEAO DE MEDEIROS LIMA em 15/07/2022 23:59.

17/07/2022, 01:01

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 09:44

Juntada de certidão

21/06/2022, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 13:48

Conclusos para despacho

17/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 09:07

Expedição de Outros documentos.

17/03/2022, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 14:32

Conclusos para despacho

14/03/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 11:34

Decorrido prazo de RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 01:17

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2022, 18:11

Conclusos para despacho

27/01/2022, 10:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/01/2022, 16:09

Juntada de Petição de diligência

03/01/2022, 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2021, 15:35

Conclusos para despacho

29/09/2021, 14:18

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 22:44

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 11:36

Decorrido prazo de PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 01:24

Outras Decisões

06/08/2021, 06:11

Conclusos para despacho

04/08/2021, 23:21

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 17:13

Juntada de certidão

26/07/2021, 11:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 09:56

Conclusos para despacho

20/07/2021, 07:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2021, 09:12

Juntada de Petição de diligência

15/07/2021, 09:12

Expedição de Mandado.

06/07/2021, 18:42

Juntada de Petição de petição

28/06/2021, 11:00

Outras Decisões

18/06/2021, 16:35

Conclusos para despacho

16/06/2021, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2021, 10:30

Conclusos para despacho

11/06/2021, 20:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/06/2021, 11:34

Juntada de Petição de diligência

11/06/2021, 11:34

Expedição de Mandado.

04/06/2021, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2021, 05:32

Conclusos para despacho

26/04/2021, 17:49

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 18:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 17:22

Conclusos para despacho

22/04/2021, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/04/2021, 16:00

Juntada de Petição de diligência

21/04/2021, 16:00

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 06:28

Conclusos para despacho

12/03/2021, 14:50

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/02/2021, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021, 15:26

Conclusos para despacho

25/02/2021, 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2021, 20:33

Juntada de Petição de diligência

23/02/2021, 20:33

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 21:18

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 14:18

Conclusos para despacho

12/01/2021, 16:26

Expedição de Certidão.

10/11/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 18:56

Conclusos para despacho

02/10/2020, 11:11

Expedição de Mandado.

05/08/2020, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2020, 09:05

Conclusos para despacho

30/07/2020, 08:12

Expedição de Mandado.

08/07/2020, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 10:58

Conclusos para despacho

01/04/2020, 11:17

Juntada de Petição de petição

01/04/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2020, 06:44

Decorrido prazo de PROEX PROJETO E EXECUCAO DE ENGENHARIA LTDA - ME em 10/02/2020 23:59:59.

03/03/2020, 11:20

Conclusos para despacho

07/02/2020, 13:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2020, 14:12

Decorrido prazo de RAPHAEL GURGEL MARINHO FERNANDES em 03/02/2020 23:59:59.

04/02/2020, 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/01/2020, 12:06

Juntada de Petição de diligência

12/01/2020, 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/12/2019, 21:04

Juntada de Petição de diligência

15/12/2019, 21:04

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 11:34

Expedição de Mandado.

02/12/2019, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/12/2019, 09:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2019, 09:40

Outras Decisões

10/11/2019, 06:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2019, 11:23

Conclusos para despacho

19/08/2019, 08:49

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 13:50

Juntada de certidão

12/08/2019, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/08/2019, 09:16

Juntada de ato ordinatório

12/08/2019, 09:14

Juntada de termo

19/06/2019, 17:12

Juntada de certidão

19/06/2019, 16:19

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 03:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:23

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 01:23

Juntada de certidão

27/05/2019, 09:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO EDIFICIO CENTRO ODONTO MEDICO DE NATAL em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/05/2019, 13:14

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 15:12

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 13:16

Expedição de Mandado.

24/04/2019, 10:31

Expedição de Outros documentos.

24/04/2019, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2019, 17:36

Conclusos para despacho

11/02/2019, 07:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 21/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:22

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 21/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:22

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 21/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 21/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:05

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 21/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:05

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 21/01/2019 23:59:59.

07/02/2019, 23:04

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 13:15

Expedição de Outros documentos.

03/12/2018, 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2018, 19:12

Conclusos para despacho

11/09/2018, 14:48

Juntada de certidão

11/09/2018, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2018, 10:57

Conclusos para despacho

14/03/2018, 09:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 01/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 13:50

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 01/02/2018 23:59:59.

03/02/2018, 13:49

Juntada de Petição de petição

01/02/2018, 22:51

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

19/12/2017, 00:46

Expedição de Outros documentos.

30/11/2017, 11:27

Ato ordinatório praticado

30/11/2017, 11:19

Juntada de Petição de petição

20/10/2017, 10:57

Juntada de Petição de petição

16/09/2017, 16:32

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 05/09/2017 23:59:59.

09/09/2017, 00:46

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 05/09/2017 23:59:59.

09/09/2017, 00:46

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 05/09/2017 23:59:59.

09/09/2017, 00:46

Decorrido prazo de Henrique Santana em 29/08/2017 23:59:59.

30/08/2017, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/08/2017, 17:08

Expedição de Mandado.

31/07/2017, 09:39

Expedição de Outros documentos.

31/07/2017, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2017, 09:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2017, 18:31

Conclusos para despacho

28/07/2017, 08:38

Decorrido prazo de RAIMUNDO RAFAEL DE PAIVA RODRIGUES em 26/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 00:57

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 26/06/2017 23:59:59.

28/06/2017, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/06/2017, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2017, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/05/2017, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2017, 08:54

Conclusos para despacho

22/03/2017, 15:36

Decorrido prazo de UMBERTO DE CARVALHO FILHO em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 01:03

Decorrido prazo de JOSE ERIBERTO DA ROCHA JUNIOR em 09/03/2017 23:59:59.

10/03/2017, 01:00

Juntada de Petição de petição

06/03/2017, 10:53

Expedição de Outros documentos.

30/01/2017, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/01/2017, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2016, 10:01

Conclusos para despacho

27/10/2016, 08:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2016, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2016, 09:44

Conclusos para despacho

04/10/2016, 00:42

Distribuído por sorteio

04/10/2016, 00:42

Despacho

•06/02/2023, 11:32

Despacho

•08/12/2022, 06:01

Despacho

•15/11/2022, 23:44

Despacho

•15/09/2022, 07:20

Despacho

•20/07/2022, 14:56

Despacho

•18/05/2022, 13:48

Despacho

•15/03/2022, 14:32

Despacho

•27/01/2022, 18:11

Despacho

•29/09/2021, 15:35

Decisão

•06/08/2021, 06:11

Despacho

•20/07/2021, 09:56

Decisão

•18/06/2021, 16:35

Despacho

•12/06/2021, 10:30

Todos os documentos(34)

Sentença

•24/02/2026, 16:43

Decisão

•26/01/2026, 12:39

Despacho

•06/02/2023, 11:32

Despacho

•08/12/2022, 06:01

Despacho

•15/11/2022, 23:44

Despacho

•15/09/2022, 07:20

Despacho

•20/07/2022, 14:56

Despacho

•18/05/2022, 13:48

Despacho

•15/03/2022, 14:32

Despacho

•27/01/2022, 18:11

Despacho

•29/09/2021, 15:35

Decisão

•06/08/2021, 06:11

Despacho

•20/07/2021, 09:56

Decisão

•18/06/2021, 16:35

Despacho

•12/06/2021, 10:30

Despacho

•30/04/2021, 05:32

Despacho

•22/04/2021, 17:22

Despacho

•24/03/2021, 06:28

Despacho

•25/02/2021, 15:26

Despacho

•13/01/2021, 14:18

Despacho

•02/10/2020, 18:56

Despacho

•30/07/2020, 09:05

Despacho

•17/04/2020, 10:58

Despacho

•31/03/2020, 06:44

Decisão

•10/11/2019, 06:35

Ato Ordinatório

•12/08/2019, 09:14

Despacho

•12/02/2019, 17:36

Despacho

•11/09/2018, 19:12

Despacho

•14/03/2018, 10:56

Ato Ordinatório

•30/11/2017, 11:19

Decisão

•28/07/2017, 18:31

Despacho

•26/03/2017, 08:54

Despacho

•27/10/2016, 10:01

Despacho

•26/10/2016, 09:44