Execução Fiscal 0800909-39.2019.8.20.5101 - TJRN | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 4.925,47

Órgão julgador

3ª Vara da Comarca de Caicó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE CAICO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAICO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO

Terceiro

CAICO GABINETE PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICO-RN

Terceiro

HELVECIO GURGEL PRAXEDES

CPF

Reu

FRANCISCO NOBREGA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/11/2023.

06/12/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

06/12/2024, 07:10

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:13

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 08/11/2023

26/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: HELVECIO GURGEL PRAXEDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800909-39.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por Município de Caicó/RN em face de Helvécio Gurgel Praxedes. Foi noticiado o óbito do executado, ocorrido em 2001 (Id 105237221), antes, portanto, do ajuizamento da ação. O M

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:54

Extinto o processo por desistência

08/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:07

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:11

Outras Decisões

14/07/2022, 16:32

Todas as movimentações(54)

Publicado Intimação em 21/11/2023.

06/12/2024, 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

06/12/2024, 07:10

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 15:13

Juntada de ato ordinatório

26/03/2024, 15:13

Transitado em Julgado em 08/11/2023

26/03/2024, 15:11

Documentos

Ato Ordinatório

•26/03/2024, 15:13

Sentença

•08/11/2023, 09:49

Juntada de Petição de outros documentos

19/01/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAICO EXECUTADO: HELVECIO GURGEL PRAXEDES SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara da Comarca de Caicó Av. Dom José Adelino Dantas, S/N, Maynard, Caicó - RN - CEP: 59300-000 Processo nº 0800909-39.2019.8.20.5101 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por Município de Caicó/RN em face de Helvécio Gurgel Praxedes. Foi noticiado o óbito do executado, ocorrido em 2001 (Id 105237221), antes, portanto, do ajuizamento da ação. O M

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 15:54

Extinto o processo por desistência

08/11/2023, 09:49

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:07

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:46

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:11

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:11

Outras Decisões

14/07/2022, 16:32

Decorrido prazo de HELVECIO GURGEL PRAXEDES em 04/05/2022 23:59.

14/05/2022, 04:40

Conclusos para decisão

11/05/2022, 14:08

Decorrido prazo de MAGDALA GURGEL PRAXEDES DE FARIA em 04/05/2022.

11/05/2022, 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de diligência

05/04/2022, 14:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 18:26

Expedição de Mandado.

13/03/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/03/2022, 13:31

Outras Decisões

11/02/2022, 08:40

Conclusos para decisão

07/01/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 09:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2021, 10:27

Juntada de Petição de diligência

19/09/2021, 10:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/09/2021, 10:23

Juntada de Petição de diligência

19/09/2021, 10:23

Expedição de Mandado.

09/09/2021, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

26/05/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 10:24

Conclusos para despacho

12/05/2021, 14:53

Decorrido prazo de parte exequente em 25/01/2021.

12/05/2021, 14:51

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 07:33

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 17:45

Juntada de ofício

03/07/2020, 18:01

Juntada de outros documentos

24/06/2020, 10:43

Expedição de Ofício.

24/06/2020, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2020, 12:08

Conclusos para despacho

06/11/2019, 12:06

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 22:02

Expedição de Outros documentos.

30/09/2019, 14:39

Juntada de diligência

30/09/2019, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2019, 10:20

Expedição de Mandado.

25/09/2019, 13:23

Expedição de Outros documentos.

25/09/2019, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 13:16

Outras Decisões

29/08/2019, 18:42

Conclusos para despacho

15/03/2019, 15:25

Distribuído por dependência

15/03/2019, 15:25

Ato Ordinatório

•16/08/2023, 13:11

Decisão

•14/07/2022, 16:32

Decisão

•11/02/2022, 08:40

Despacho

•17/05/2021, 10:24

Despacho

•05/03/2020, 12:08

Decisão

•29/08/2019, 18:42