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Inquérito PolicialDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALInquérito Policial

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Campo Grande

Partes do Processo

72 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL CAMPO GRANDE/RN

Autor

ANDREIA GOMES FELIX

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES DE JESUS NUNES LOPES NETA

CPF

Reu

MPRN - PROMOTORIA CAMPO GRANDE

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 19/02/2026

23/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 14:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 23:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:02

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

21/01/2026, 15:16

Pedido procedente com aplicação de medida socioeducativa de Prestação de serviços à comunidade

21/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:37

Todas as movimentações(72)

Conclusos para despacho

30/04/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 19/02/2026

23/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

15/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/02/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•21/01/2026, 15:16

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 10:36

15/02/2026, 00:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2026, 14:06

Publicado Intimação em 06/02/2026.

07/02/2026, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

07/02/2026, 23:07

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 14:02

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório

21/01/2026, 15:16

Pedido procedente com aplicação de medida socioeducativa de Prestação de serviços à comunidade

21/01/2026, 15:16

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2025, 12:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 10:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2025, 10:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 00:26

Juntada de certidão

08/07/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2025, 10:29

Expedição de Mandado.

07/07/2025, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:22

Conclusos para despacho

15/04/2025, 08:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024.

12/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 08:11

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 13:07

Juntada de certidão

03/09/2024, 13:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/09/2024, 13:05

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:27

Expedição de Mandado.

30/08/2024, 08:25

Expedição de Ofício.

30/08/2024, 08:22

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 11:00, Vara Única da Comarca de Campo Grande.

20/03/2024, 19:56

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 19:56

Audiência preliminar realizada para 20/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

20/03/2024, 19:56

Juntada de certidão

22/02/2024, 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024, 11:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/02/2024, 21:43

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 18:29

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 18:28

Audiência preliminar designada para 20/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Campo Grande.

25/01/2024, 10:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 04:02

Juntada de certidão

04/12/2023, 13:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2023, 13:29

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 08:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2023, 09:39

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

20/11/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800768-67.2023.8.20.5137. AUTOR: 72ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL CAMPO GRANDE/RN INVESTIGADO: M. D. L. D. J. N. L. N., ANDREIA GOMES FELIX DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Campo Grande Praça Coronel Pompeu Jácome, 74, Centro, CAMPO GRANDE - RN - CEP: 59680-000 Trata-se de APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL em face do adolescente M. D. L. D. J. N. L. N., imputando-lhe a suposta prática de ato infracional análogo ao delito tipificado no art. 129

17/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 20:22

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 20:21

Homologada a remissão com aplicação de medida socioeducativa de prestação de serviços à comunidade

14/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/11/2023, 22:22

Conclusos para decisão

08/11/2023, 15:23

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:21

Expedição de Outros documentos.

08/11/2023, 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/11/2023, 18:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2023, 11:17

Conclusos para decisão

30/10/2023, 09:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 11:39

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 11:35

Juntada de certidão

22/09/2023, 11:34

Distribuído por dependência

19/09/2023, 15:56

Despacho

•23/06/2025, 15:22

Ata da Audiência

•20/03/2024, 19:56

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 18:28

Decisão

•14/11/2023, 16:58

Decisão

•01/11/2023, 11:17

Ato Ordinatório

•22/09/2023, 11:35