Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0822652-51.2018.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

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Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2018

Valor da Causa

R$ 604.046,90

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal

Partes do Processo

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO NATAL

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO SOCIAL

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL/RN

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Terceiro

PREFITURA DO NATAL

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL

Terceiro

MUNICIPIO DO NATAL/RN

Terceiro

NATALPREV

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Terceiro

SEMUT - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTACAO

Terceiro

URBANA

Terceiro

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

21/03/2023, 20:10

Publicado Intimação em 15/02/2023.

21/03/2023, 20:10

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 07:17

Juntada de documento de comprovação

15/03/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0822652-51.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Polo Passivo: Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:22

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 09:21

Outras Decisões

13/02/2023, 09:01

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:10

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:31

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:29

Todas as movimentações(66)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

21/03/2023, 20:10

Publicado Intimação em 15/02/2023.

21/03/2023, 20:10

Arquivado Definitivamente

16/03/2023, 07:17

Juntada de documento de comprovação

15/03/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 03:05

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 09:21

Decisão

•13/02/2023, 09:01

Decorrido prazo de FERNANDO DE ARAUJO JALES COSTA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 03:05

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo n.º 0822652-51.2018.8.20.5001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A Polo Passivo: Município de Natal e outros ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do CPC, e consoante com o art. 4º, inciso V, do Provimento n.º 10/05-CJ/RN, em cumprimento ao disposto no art. 11 da Resolução n.º 17/2021-TJRN, INTIMO as partes, através

14/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 09:22

Juntada de ato ordinatório

13/02/2023, 09:21

Outras Decisões

13/02/2023, 09:01

Juntada de certidão

10/02/2023, 09:10

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:31

Juntada de certidão

07/12/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 30/05/2022

28/07/2022, 23:45

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de Município de Natal em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 18:35

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2022, 12:12

Embargos de Declaração Acolhidos

18/03/2022, 09:59

Decorrido prazo de Companhia de Serviços Urbanos de Natal - URBANA em 02/12/2021 23:59.

03/12/2021, 00:34

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2021, 12:33

Decorrido prazo de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 04/11/2021 23:59.

05/11/2021, 01:05

Conclusos para decisão

15/10/2021, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/09/2021, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/09/2021, 13:45

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 08:27

Decorrido prazo de Município do Natal em 21/07/2021.

19/08/2021, 08:26

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 11:04

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2021, 21:59

Decorrido prazo de Município de Natal em 21/07/2021 23:59.

22/07/2021, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 11:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/06/2021, 10:49

Juntada de ato ordinatório

08/06/2021, 10:48

Transitado em Julgado em 29/01/2020

08/06/2021, 10:48

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/04/2020, 19:58

Decorrido prazo de URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL em 29/01/2020 23:59:59.

30/01/2020, 05:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE NATAL em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 05:41

Decorrido prazo de VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A em 09/12/2019 23:59:59.

10/12/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2019, 15:43

Julgado procedente o pedido

04/11/2019, 13:46

Juntada de Petição de renúncia de mandato

27/09/2019, 15:20

Conclusos para julgamento

20/05/2019, 14:14

Juntada de Petição de petição

26/09/2018, 18:12

Juntada de Petição de contestação

23/08/2018, 11:31

Decorrido prazo de URBANA COMPANHIA DE SERVICOS URBANOS DE NATAL em 15/08/2018 23:59:59.

21/08/2018, 16:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2018, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/07/2018, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2018, 13:50

Conclusos para despacho

07/06/2018, 15:53

Distribuído por sorteio

07/06/2018, 15:53

Juntada de Petição de petição inicial

07/06/2018, 15:53

Sentença

•18/03/2022, 09:59

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 15:34

Documento de Comprovação

•07/10/2021, 15:34

Sentença

•20/09/2021, 13:44

Ato Ordinatório

•08/06/2021, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/04/2020, 19:58

Sentença

•04/11/2019, 13:46

Despacho

•10/07/2018, 13:50