Apelação / Remessa Necessária 0103556-21.2016.8.20.0100 - TJRN | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRN2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.252,75

Órgão julgador

Gab. Des. Cornélio Alves na Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJRN · Cumprimento de sentença · 3ª Vara da Comarca de Assu

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

CILMARIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA COMARCA DE ASSU/RN

Autor

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Autor

CILMARIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA COMARCA DE ASSU/RN

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

12 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

59 PROMOTORIA - ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA

Terceiro

30 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

6 PROMOTORIA DE PARNAMIRIM

Terceiro

78 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL/RN

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTILA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

45 PROMOTORIA DE JUSTICA DE MEIO AMBIENTE

Terceiro

49 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM

Terceiro

3 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

42 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE POCO BRANCO

Terceiro

12 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NOVA CRUZ/RN

Terceiro

3. PROMOTORIA DE JUSTICA DE MACAIBA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CRUZETA

Terceiro

PGJ RN

Terceiro

PGJ MPRN

Terceiro

PGE MPRN

Terceiro

NUCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTICA DA FAMILIA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

4. PROMOTORIA DE MACAIBA

Terceiro

46 PROMOTORIA DE JUSTICA DE NATAL

Terceiro

01 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CEARA-MIRIM

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

10 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PARNAMIRIM

Terceiro

9 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE NATAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CILMARIO BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

15/04/2020, 14:29

Transitado em Julgado em 12/03/2020

15/04/2020, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:02

Juntada de Petição de ciência

24/01/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:07

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

03/01/2020, 07:35

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2019, 11:19

Incluído em pauta para 17/12/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

06/12/2019, 13:50

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2019, 08:22

Juntada de Petição de parecer

04/09/2019, 10:31

Conclusos para decisão

04/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de parecer

04/09/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 13:32

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo

15/04/2020, 14:29

Transitado em Julgado em 12/03/2020

15/04/2020, 14:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 00:02

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA em 14/02/2020 23:59:59.

15/02/2020, 00:02

Juntada de Petição de ciência

Documentos

ACÓRDÃO

•03/01/2020, 07:35

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2019, 13:32

24/01/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 13:07

Conhecido o recurso de parte e provido em parte

03/01/2020, 07:35

Deliberado em sessão - julgado

19/12/2019, 11:19

Incluído em pauta para 17/12/2019 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.

06/12/2019, 13:50

Pedido de inclusão em pauta

05/12/2019, 08:22

Juntada de Petição de parecer

04/09/2019, 10:31

Conclusos para decisão

04/09/2019, 10:29

Juntada de Petição de parecer

04/09/2019, 10:28

Expedição de Outros documentos.

02/09/2019, 13:32

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 13:32

Recebidos os autos

20/05/2019, 13:27

Conclusos para despacho

20/05/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 13:27