Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800141-20.2022.8.20.5001 - TJRN

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800141-20.2022.8.20.5001 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2025, 06:43

Juntada de intimação de pauta

04/04/2025, 15:05

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800141-20.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800141-20.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800141-20.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800141-20.2022.8.20.5001, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/03/2023, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2023, 09:58

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 23:19

Juntada de ato ordinatório

08/03/2023, 23:18

Juntada de Petição de recurso inominado

08/03/2023, 21:41

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2023 23:59.

27/02/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023, 09:55

Embargos de declaração acolhidos em parte

07/02/2023, 06:36

Documentos

Acórdão

•17/02/2025, 08:48

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 09:38

—

Partes do Processo(14)

Arquivado Definitivamente

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ato ordinatório

Juntada de Petição de recurso inominado

Decorrido prazo de Município de Natal em 24/02/2023 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos em parte

Todas as movimentações(42)