Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800328-38.2022.8.20.5127 - TJRN

Arquivado Definitivamente

20/02/2025, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 22:17

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:50

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 03:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 08:16

Conclusos para despacho

14/03/2024, 10:53

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 13:29

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800328-38.2022.8.20.5127, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800328-38.2022.8.20.5127, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800328-38.2022.8.20.5127, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800328-38.2022.8.20.5127, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/08/2023, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

20/05/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 01/02/2023 23:59.

04/02/2023, 02:26

Juntada de Petição de recurso inominado

25/01/2023, 22:21

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 10:35

Julgado improcedente o pedido

28/11/2022, 19:29

Conclusos para julgamento

20/10/2022, 09:36

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 18:25

Juntada de Petição de contestação

02/09/2022, 16:03

Expedição de Outros documentos.

01/08/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 11:19

Conclusos para decisão

07/07/2022, 14:57

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 14:57

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CUNHA DOS SANTOS JUNIOR em 30/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de PABLO DE MEDEIROS PINTO em 30/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de intimação de pauta

Recebidos os autos

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