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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/06/2022

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Goianinha

Partes do Processo

FRANCISCO TEIXEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO JUNIOR CARLOS TEIXEIRA

CPF

Autor

STUART CARLOS TEIXEIRA

CPF

Autor

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE MARTINS ABRANTES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANA KARLA GALVAO

OAB/RN 16340·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

FRANCISCO TEIXEIRA

CPF

Autor

FRANCISCO JUNIOR CARLOS TEIXEIRA

CPF

Autor

STUART CARLOS TEIXEIRA

CPF

Autor

TIBAU DO SUL GABINETE PREFEITO

Terceiro

JOSE MARTINS ABRANTES

CPF

Reu

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE LOURDES TAVARES MOLICK

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARILETH CARLOS GALVAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EUFLAUSIO ANTONIO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MANOEL CANDIDO RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO RIBEIRO SANTIAGO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA EDNA ROSA LEITE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES MOLICK em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA EDNA ROSA LEITE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARILETH CARLOS GALVAO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de EUFLAUSIO ANTONIO RIBEIRO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:14

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 12:55

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•27/05/2025, 12:22

Despacho

•07/11/2024, 09:43

11/12/2025, 11:00

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TAVARES MOLICK em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 01:44

Decorrido prazo de Procuradoria da Fazenda Nacional no Rio Grande do Norte em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:07

Decorrido prazo de MARIA EDNA ROSA LEITE em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de MARILETH CARLOS GALVAO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 00:06

Decorrido prazo de EUFLAUSIO ANTONIO RIBEIRO em 28/10/2025 23:59.

29/10/2025, 00:08

Juntada de Petição de certidão

13/10/2025, 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:14

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 12:55

Juntada de certidão

02/10/2025, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/10/2025, 12:35

Juntada de diligência

29/09/2025, 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2025, 22:11

Juntada de diligência

29/09/2025, 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 21:33

Juntada de diligência

29/09/2025, 21:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2025, 21:25

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:00

Expedição de Mandado.

25/09/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 12:16

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025, 11:13

Apensado ao processo 0800190-36.2024.8.20.5116

28/05/2025, 14:32

Outras Decisões

27/05/2025, 12:22

Conclusos para despacho

26/03/2025, 12:43

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:32

Decorrido prazo de Município de Tibau do Sul em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 16:40

Publicado Intimação em 21/11/2023.

06/12/2024, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

06/12/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 09:43

Conclusos para decisão

12/06/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 09:13

Juntada de Petição de parecer

11/06/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 15:16

Juntada de Petição de petição incidental

25/04/2024, 21:03

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

04/03/2024, 11:40

Publicado Citação em 04/03/2024.

04/03/2024, 11:40

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739640 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS 0800779-96.2022.8.20.5116 O(a) Ex.mo(a). Sr(a). Dr(a). DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta

01/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 08:31

Decorrido prazo de FRANCISCO TEIXEIRA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Goianinha Rua Vigário Antônio Montenegro, 353, Centro, GOIANINHA - RN - CEP: 59173-000 Contato: (84) 36739640 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (vinte) DIAS 0800779-96.2022.8.20.5116 O(a) Ex.mo(a). Sr(a). Dr(a). DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Goianinha, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita por esta

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:42

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 14:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO TEIXEIRA, FRANCISCO JUNIOR CARLOS TEIXEIRA, STUART CARLOS TEIXEIRA.

19/07/2023, 14:10

Recebida a emenda à inicial

19/07/2023, 14:10

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022, 21:05

Conclusos para despacho

18/07/2022, 10:10

REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

20/06/2022, 22:41

Juntada de Petição de petição

26/05/2022, 15:41

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:51

Conclusos para despacho

02/05/2022, 21:18

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 21:18

Decisão

•19/07/2023, 14:10

Despacho

•19/07/2022, 21:05

Despacho

•09/05/2022, 13:51