Procedimento Comum Cível 0802187-97.2023.8.20.5113 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Areia Branca

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

01/02/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 17:45

Determinada Requisição de Informações

22/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:53

Decorrido prazo de RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

20/11/2025, 12:52

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:36

Todas as movimentações(122)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

12/02/2026, 09:31

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 09:27

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 10:57

Publicado Intimação em 21/01/2026.

01/02/2026, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2025

Documentos

Despacho

•22/12/2025, 15:25

Sentença

•28/10/2025, 17:12

01/02/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/12/2025, 17:45

Determinada Requisição de Informações

22/12/2025, 15:25

Conclusos para despacho

02/12/2025, 06:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 19:53

Decorrido prazo de RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:21

Juntada de Petição de apelação

20/11/2025, 12:52

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 01:04

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:35

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/10/2025, 17:12

Juntada de Petição de comunicações

08/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 09:52

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 06:41

Juntada de certidão

08/07/2025, 06:41

Decorrido prazo de RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:07

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:28

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 07:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/05/2025, 11:20

Determinada Requisição de Informações

30/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

13/03/2025, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 16:52

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

13/02/2025, 01:43

Publicado Intimação em 13/02/2025.

13/02/2025, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA REQUERIDO: ESPÓLIO de CELSO DE AZEVEDO DANTAS e outros DESPACHO Em cumprimento a parte final da decisão de ID 121307609, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestarem a respeito da Certidão Narrativa de Inteiro Teor juntada ao ID 138862349, pelo Ofício Único de Registro de Imóveis de Areia Branca/RN. Após o decurso do prazo, retornem os autos conclusos. Areia Branca/RN, data da assinatura digital. ANDRESSA LUARA HOLANDA ROSADO FERNANDES Juíza de Direito designada (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA comarca DE AREIA BRANCA Fórum José Brasil Filho, BR-110, Km 01, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000 – (084) 3673 9960 PROCESSO N° 0802187-97.2023.8.20.5113

12/02/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 14:08

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:45

Juntada de certidão

03/02/2025, 09:44

Decorrido prazo de OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:14

Decorrido prazo de OFICIO UNICO DE NOTAS E REGISTROS DA COMARCA DE AREIA BRANCA RN em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2024, 09:40

Juntada de diligência

17/12/2024, 09:40

Publicado Intimação em 01/03/2024.

06/12/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024

06/12/2024, 23:15

Expedição de Mandado.

06/12/2024, 13:01

Determinada Requisição de Informações

02/12/2024, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

27/11/2024, 16:07

Publicado Intimação em 30/04/2024.

27/11/2024, 16:07

Conclusos para despacho

08/11/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 07:08

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:11

Expedição de Ofício.

08/10/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

08/10/2024, 14:56

Determinada Requisição de Informações

08/10/2024, 14:51

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 15:55

Conclusos para decisão

24/09/2024, 14:12

Juntada de certidão

24/09/2024, 14:11

Juntada de certidão

10/08/2024, 11:31

Juntada de certidão

02/08/2024, 13:46

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 13:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2024, 15:28

Conclusos para despacho

31/07/2024, 12:03

Decorrido prazo de Cartório Único de Notas de Areia Branca em 24/07/2024.

31/07/2024, 10:54

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:26

Juntada de certidão

09/07/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 10:12

Decorrido prazo de RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:04

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 01:00

Decorrido prazo de RAFAELLA PRISCILA OLIVEIRA DE PAIVA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:31

Decorrido prazo de ROGERIO EDMUNDO DE SOUZA em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:30

Juntada de certidão

17/06/2024, 09:29

Expedição de Ofício.

17/06/2024, 09:23

Juntada de certidão

20/05/2024, 08:40

Juntada de certidão

20/05/2024, 08:26

Expedição de Ofício.

15/05/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 09:26

Indeferido o pedido de MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA

14/05/2024, 23:11

Conclusos para decisão

09/05/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

09/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802187-97.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA REU: ESPÓLIO DE CELSO DE AZEVEDO DANTAS, MARIA JURANICE DANTAS DE PAIVA DECISÃO MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA ajuizou AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor do ESPÓLIO DE CELSO DE AZEVEDO DANTAS, todos devidamente qualificados e representados, requerendo, em suma, a declaração de nulidade da matrí Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 13:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/04/2024, 13:11

Conclusos para decisão

02/04/2024, 20:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:40

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 18:58

Publicado Intimação em 28/02/2024.

13/03/2024, 17:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

13/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:20

Juntada de diligência

09/03/2024, 12:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2024, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

07/03/2024, 20:33

Publicado Intimação em 21/11/2023.

07/03/2024, 20:33

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:59

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:26

Conclusos para despacho

04/03/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 10:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 E-mail: [email protected] - Telefone: (84) 3673 9970 Processo nº 0802187-97.2023.8.20.5113. ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 152, VI do CPC, intime-se a parte AUTORA, por intermédio de seu advogado, para apresentar réplica à contestação e documentos (manifestando-se sobre a possibilidade de julgamento antecipado ou necessidade de produção de pr

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 15:31

Juntada de Petição de contestação

27/02/2024, 19:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0802187-97.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA REU: ESPÓLIO DE CELSO DE AZEVEDO DANTAS, MARIA JURANICE DANTAS DE PAIVA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o pedido formulado no ID 114692735 e concedo o prazo de 5 (cinco) dias para juntada de procuração. AREIA BRANCA/RN, data do sistema. RACHEL FURTADO NOGUEIRA RIBEIRO D

27/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:55

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:07

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 20:22

Expedição de Mandado.

19/12/2023, 17:42

Outras Decisões

19/12/2023, 15:16

Conclusos para decisão

23/11/2023, 11:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0802187-97.2023.8.20.5113. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE GOIS MOURA REU: ESPÓLIO DE CELSO DE AZEVEDO DANTAS, MARIA JURANICE DANTAS DE PAIVA DECISÃO A petição inicial deverá preencher todos os requisitos constantes no art. 319 do CPC e estar acompanhada com os documentos indispensáveis a propositura da ação, nos termos do art. 320 do CPC, os quais devem da Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 11:21

Determinada a emenda à inicial

17/11/2023, 11:02

Conclusos para decisão

16/11/2023, 14:53

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 14:53

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 09:52

Decisão

•30/05/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 13:48

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 11:05

Despacho

•11/02/2025, 14:08

Despacho

•02/12/2024, 14:34

Despacho

•08/10/2024, 14:51

Outros documentos

•02/08/2024, 13:46

Despacho

•31/07/2024, 15:28

Outros documentos

•17/06/2024, 09:29

Decisão

•14/05/2024, 23:11

Decisão

•26/04/2024, 13:11

Todos os documentos(20)

Despacho

•22/12/2025, 15:25

Sentença

•28/10/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•01/09/2025, 09:52

Decisão

•30/05/2025, 11:20

Documento de Comprovação

•07/05/2025, 13:48

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 11:05

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 11:05

Despacho

•11/02/2025, 14:08

Despacho

•02/12/2024, 14:34

Despacho

•08/10/2024, 14:51

Outros documentos

•02/08/2024, 13:46

Despacho

•31/07/2024, 15:28

Outros documentos

•17/06/2024, 09:29

Decisão

•14/05/2024, 23:11

Decisão

•26/04/2024, 13:11

Despacho

•05/03/2024, 15:59

Despacho

•23/02/2024, 14:55

Documento de Comprovação

•05/02/2024, 20:22

Decisão

•19/12/2023, 15:16

Decisão

•17/11/2023, 11:02