Cumprimento de sentença 0803493-05.2022.8.20.5124 - TJRN | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2022

Valor da Causa

R$ 13.854,81

Órgão julgador

3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Recurso Inominado Cível · Gab. do Juiz José Conrado Filho

Partes do Processo

VITOR NOBRE DE PAIVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINE AGUIAR PINHEIRO

OAB/CE 35526·CPF·Representa: Autor

ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO

OAB/CE 38351·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/RN 1381·CPF·Representa: Réu

ALFREDO ZUCCA NETO

OAB/RN 1301·CPF·Representa: Réu

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VITOR NOBRE DE PAIVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

Terceiro

123 MILHAS

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAO

CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CAROLINE AGUIAR PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:02

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de CAROLINE AGUIAR PINHEIRO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:56

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 11:02

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 21/06/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•31/05/2024, 08:03

Execução / Cumprimento de Sentença

•07/03/2024, 12:25

22/06/2024, 01:33

Decorrido prazo de ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 19:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2024, 08:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 14:07

Conclusos para despacho

02/05/2024, 13:28

Decorrido prazo de CAROLINE AGUIAR PINHEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

07/03/2024, 12:25

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 09:56

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/02/2024, 11:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

20/02/2024, 10:55

Juntada de intimação de pauta

19/02/2024, 13:03

Recebidos os autos

19/02/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803493-05.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803493-05.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803493-05.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 2ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803493-05.2022.8.20.5124, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 12-12-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 12 a 18/12/23. Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endere

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

06/07/2023, 00:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 13:09

Conclusos para despacho

17/06/2023, 11:58

Juntada de certidão

15/06/2023, 08:44

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 06:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 22:26

Juntada de ato ordinatório

19/05/2023, 22:25

Recebidos os autos

11/05/2023, 09:47

Juntada de despacho

11/05/2023, 09:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/11/2022, 23:12

Decorrido prazo de CAROLINE AGUIAR PINHEIRO em 17/11/2022 23:59.

18/11/2022, 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

19/10/2022, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/10/2022, 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/10/2022, 09:04

Decorrido prazo de RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO em 11/10/2022 23:59.

13/10/2022, 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2022, 11:11

Decorrido prazo de ANTONIA MARILIA MACHADO DE CARVALHO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 23:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 04/10/2022 23:59.

07/10/2022, 21:07

Decorrido prazo de CAROLINE AGUIAR PINHEIRO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 19:14

Juntada de Petição de recurso inominado

29/09/2022, 20:28

Conclusos para decisão

27/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

26/09/2022, 16:04

Juntada de certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto

23/09/2022, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2022, 12:25

Juntada de custas

22/09/2022, 18:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/09/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022, 14:54

Julgado procedente o pedido

13/09/2022, 12:33

Decorrido prazo de CAROLINE AGUIAR PINHEIRO em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 04:47

Decorrido prazo de CAROLINE AGUIAR PINHEIRO em 01/08/2022 23:59.

08/08/2022, 04:47

Conclusos para julgamento

21/07/2022, 16:12

Juntada de Petição de outros documentos

13/07/2022, 12:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 14:43

Juntada de ato ordinatório

08/07/2022, 14:42

Juntada de Petição de contestação

05/07/2022, 12:17

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 16:16

Juntada de Petição de contestação

14/06/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2022, 14:24

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 14:18

Distribuído por sorteio

09/03/2022, 13:44

Despacho

•05/03/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•20/02/2024, 10:55

Acórdão

•09/01/2024, 14:32

Despacho

•23/06/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 22:25

Despacho

•10/05/2023, 16:51

Decisão

•14/10/2022, 09:04

Sentença

•13/09/2022, 12:33

Ato Ordinatório

•08/07/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 14:18