Agravo em Recurso Especial 0016931-05.2012.8.20.0106 - TJRN

Agravo em Recurso Especial 0016931-05.2012.8.20.0106 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

13/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877636/2025

17/09/2025, 15:46

Protocolizada Petição 877636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

17/09/2025, 15:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 651211/2025 - AgRg

15/09/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/09/2025, 01:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651211 - AgRg no AREsp 2378391 - Publicação prevista para 15/09/2025

11/09/2025, 14:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00651211/2025 - AgRg no AREsp 2378391/RN

10/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

14/08/2025, 00:58

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728433/2025

13/08/2025, 21:51

Protocolizada Petição 728433/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/08/2025

13/08/2025, 21:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025, 02:00

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651211/2025 - AgRg no AREsp 2378391/RN

12/08/2025, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/07/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/09/2025, 14:10

DECISÃO TERMINATIVA

•11/07/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 877636/2025

Protocolizada Petição 877636/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/09/2025 Petição Nº 651211/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0651211 - AgRg no AREsp 2378391 - Publicação prevista para 15/09/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00651211/2025 - AgRg no AREsp 2378391/RN

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 728433/2025

Protocolizada Petição 728433/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 13/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00651211/2025 - AgRg no AREsp 2378391/RN

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

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