Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813527-51.2023.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0813527-51.2023.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/06/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 11/06/2024

11/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460783/2024

04/06/2024, 18:46

Protocolizada Petição 460783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 18:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

04/06/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024, 18:24

Conhecido o recurso de TEMISTOCLES RODRIGO ANDRADE MEDEIROS e não-provido

29/05/2024, 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

29/05/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

28/05/2024, 08:38

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 747966 (2022/0175285-4)

28/05/2024, 08:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:18

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024, 18:17

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl.145, foi enviada, via e-mail, cópia da decisão ao Excelentíssimo Ministro Ribeiro Dantas.

27/05/2024, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2024, 18:31

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/05/2024, 17:21

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

Transitado em Julgado em 11/06/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 460783/2024

Protocolizada Petição 460783/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de TEMISTOCLES RODRIGO ANDRADE MEDEIROS e não-provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2024

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 747966 (2022/0175285-4)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento ao despacho de e-STJ fl.145, foi enviada, via e-mail, cópia da decisão ao Excelentíssimo Ministro Ribeiro Dantas.

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