Execução Fiscal 0819835-14.2023.8.20.5106 - TJRN | JusConsulta

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MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2023

Valor da Causa

R$ 982,46

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível

Partes do Processo

MUNICIPIO DE MOSSORO

CNPJ

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MOSSORO

Terceiro

M & M COSTA SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 20:33

Juntada de intimação de pauta

17/09/2025, 11:01

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/06/2025, 13:33

Outras Decisões

12/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

08/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025, 08:56

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/09/2025, 20:34

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 20:33

Juntada de intimação de pauta

17/09/2025, 11:01

Recebidos os autos

17/09/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/06/2025, 13:33

Documentos

Acórdão

•22/07/2025, 12:17

Decisão

•12/05/2025, 11:07

Outras Decisões

12/05/2025, 11:07

Conclusos para despacho

08/05/2025, 19:59

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 19:59

Juntada de Petição de recurso de apelação

08/05/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 12:42

Juntada de certidão

22/01/2025, 12:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2025, 17:18

Conclusos para despacho

17/01/2025, 08:56

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/01/2025, 08:56

Juntada de certidão

17/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 09:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/07/2024, 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/07/2024, 14:11

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:20

Juntada de certidão

27/06/2024, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 06:18

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:56

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 06:42

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2024, 11:28

Conclusos para despacho

08/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 09:54

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 11:24

Conclusos para despacho

06/02/2024, 12:16

Juntada de certidão

06/02/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 10:34

Publicado Intimação em 21/11/2023.

23/11/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

23/11/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que em cumprimento ao artigo 4º do Provimento nº 10 de 04 de julho de 2005 da Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte, procedo à intimação do(a) Exequente, na pessoa do(a) seu(sua) Procurador(a), para se manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca do(s) documento(s) de ID nsº 110864951 - Pág. 1, nos termos do Art.398 do Código de Processo Civil.. Mossoró, 17 de novem

20/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2023, 06:18

Conclusos para despacho

15/09/2023, 08:22

Distribuído por sorteio

15/09/2023, 08:22

Sentença

•17/01/2025, 17:18

Despacho

•08/07/2024, 09:56

Despacho

•26/06/2024, 06:18

Despacho

•09/04/2024, 11:28

Despacho

•07/02/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•17/11/2023, 12:33

Despacho

•17/09/2023, 06:18