Procedimento Comum Cível 0800042-49.2020.8.20.5121 - TJRN | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRN1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.894,56

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Macaíba

Processos relacionados

2° Grau · TJRN · Apelação Cível · Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível

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Movimentações

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:38

Homologada a Transação

21/06/2024, 10:28

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:07

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:30

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 12:18

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 10:41

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 10:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 10:38

Homologada a Transação

21/06/2024, 10:28

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 10:28

Despacho

•04/06/2024, 08:07

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Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 06:32

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 08:23

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 08:23

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 08:07

Conclusos para despacho

03/06/2024, 09:30

Juntada de despacho

28/05/2024, 16:28

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800042-49.2020.8.20.5121 Polo ativo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI Polo passivo CLAUDEMIR SOARES DA CAMARA Advogado(s): RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXISTÊNCIA DE OMISSÃO. HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 1.022 DO CPC/2015. FALTA DE PRONUNCIAMENTO QUANTO À COMPENSAÇÃO DE VALORE

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800042-49.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800042-49.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800042-49.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 22-04-2024 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

27/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800042-49.2020.8.20.5121 Polo ativo CLAUDEMIR SOARES DA CAMARA Advogado(s): RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA Polo passivo BANCO DAYCOVAL S/A Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL PELO BANCO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, EM FAVOR DO CONSUMIDOR, DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU O

20/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800042-49.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800042-49.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800042-49.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0800042-49.2020.8.20.5121, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 11-12-2023 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (NÃO HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link

20/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/07/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 10:44

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de contrarrazões

13/07/2023, 19:47

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023, 08:27

Conclusos para decisão

14/04/2023, 15:22

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 02:48

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:57

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:59

Juntada de custas

29/03/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:14

Julgado procedente em parte do pedido

10/03/2023, 19:26

Conclusos para julgamento

25/11/2022, 10:18

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 10:18

Decorrido prazo de Banco Daycoval em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 09:05

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 11:23

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 08:01

Conclusos para despacho

06/10/2022, 11:56

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 11:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - Agência 3293 - Prudente de Morais, em 27/09/2022 23:59.

05/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 17:17

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:54

Expedição de Outros documentos.

21/09/2022, 10:54

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 10:53

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2022, 19:55

Juntada de Petição de diligência

13/09/2022, 19:55

Expedição de Mandado.

08/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

03/07/2022, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:30

Conclusos para despacho

09/06/2022, 16:39

Juntada de certidão

09/06/2022, 16:39

Expedição de Ofício.

20/04/2022, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 08:11

Conclusos para despacho

01/12/2021, 07:21

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 07:19

Juntada de certidão

04/06/2021, 09:04

Expedição de Ofício.

04/06/2021, 08:57

Expedição de Ofício.

04/06/2021, 08:57

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 15/04/2021 23:59:59.

16/04/2021, 08:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2021, 10:15

Outras Decisões

03/02/2021, 08:13

Conclusos para despacho

11/01/2021, 23:06

Expedição de Certidão.

11/01/2021, 23:05

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 10/12/2020 23:59:59.

11/12/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 12:55

Juntada de Petição de petição

02/12/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 20:30

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

08/11/2020, 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões

03/11/2020, 20:44

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 14:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2020, 14:34

Juntada de Petição de contestação

14/10/2020, 22:40

Expedição de Outros documentos.

18/09/2020, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 12:16

Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2020 23:59:59.

26/04/2020, 02:53

Decorrido prazo de RAFAEL CASSIO DA SILVA PATRIOTA em 18/02/2020 23:59:59.

23/04/2020, 22:56

Juntada de Petição de petição

14/02/2020, 15:39

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:36

Expedição de Outros documentos.

07/02/2020, 09:33

Concedida a Antecipação de tutela

04/02/2020, 22:33

Conclusos para decisão

07/01/2020, 16:13

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 16:13

Acórdão

•29/04/2024, 17:42

Despacho

•06/03/2024, 11:32

Acórdão

•18/12/2023, 22:57

Despacho

•28/07/2023, 08:50

Despacho

•27/07/2023, 18:14

Despacho

•17/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:49

Despacho

•17/04/2023, 08:27

Sentença

•10/03/2023, 19:26

Despacho

•20/10/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:53

Despacho

•27/06/2022, 16:30

Despacho

•08/02/2022, 08:11

Todos os documentos(22)

Sentença

•21/06/2024, 10:28

Despacho

•04/06/2024, 08:07

Acórdão

•29/04/2024, 17:42

Despacho

•06/03/2024, 11:32

Acórdão

•18/12/2023, 22:57

Despacho

•28/07/2023, 08:50

Despacho

•27/07/2023, 18:14

Despacho

•17/07/2023, 10:44

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 13:49

Despacho

•17/04/2023, 08:27

Sentença

•10/03/2023, 19:26

Despacho

•20/10/2022, 08:01

Ato Ordinatório

•21/09/2022, 10:53

Despacho

•27/06/2022, 16:30

Despacho

•08/02/2022, 08:11

Despacho

•03/02/2021, 08:13

Despacho

•23/11/2020, 13:00

Ato Ordinatório

•15/10/2020, 14:34

Despacho

•18/09/2020, 12:16

Decisão

•04/02/2020, 22:33

Documento de Comprovação

•07/01/2020, 16:13

Documento de Comprovação

•07/01/2020, 16:13