Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0011616-18.2015.8.20.0000 - TJRN

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 0011616-18.2015.8.20.0000 - TJRN | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

05/12/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000612/2024

11/11/2024, 14:01

Protocolizada Petição 1000612/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

11/11/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024, 18:04

Conhecido o recurso de REFINORTE - REFINARIA DE SAL DUNORTE INDUSTRIA & COMERCIO LTDA - ME e não-provido

08/11/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024, 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

23/10/2024, 11:32

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/10/2024, 10:45

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 326.

22/10/2024, 14:04

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

22/10/2024, 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

22/10/2024, 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

22/10/2024, 13:49

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS